O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
Regularização fundiária é uma política pública, cujo objetivo consiste em legalizar assentamentos informais. A Lei13.465 de 2017 regulamenta essa política pública no Brasil, e nela são previstos 15 instrumentos para a viabilização do processo de regularização fundiária nos municípios.
Você vai estudar os instrumentos de regularização fundiária. É fundamental saber reconhecer tais instrumentos, bem como seus conceitos básicos, verificar situações ocasionadas pelos diferentes instrumentos, e ser capaz de identificar as consequências da regularização fundiária na gestão urbana.
Regularização fundiária é uma política pública que, sob os aspectos jurídico, físico e social, visa à legalização de assentamentos informais, bem como à promoção de melhorias no ambiente urbano em que os referidos assentamentos estão inseridos.
Visa também à promoção da cidadania e da qualidade de vida, para viabilizar a permanência da população residente (ALFONSIN, 1997).
Existem duas modalidades e ambas objetivam auxiliar as cidades a alcançar a igualdade social no espaço urbano, a promover o direito social à moradia, a desenvolver as funções sociais urbanas e a garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a seus cidadãos.
Você vai estudar regularização fundiária. É importante reconhecer os conceitos dessa política pública, verificar situações de interesse social ou específico e identificar as consequências de sua aplicação nas cidades.
As invasões ou assentamentos precários, segundo a UN- Habitat, referem-se a uma ampla gama de ocupações de baixa renda em condições precárias de vida.
São conhecidas pela palavra slum a partir do século XIX, desde o advento da industrialização na Europa, onde os trabalhadores habitavam domicílios com condições construtivas precárias e elevada insalubridade, em áreas deterioradas e com alta densidade populacional.
Atualmente, as invasões e/ou aglomerados subnormais (IBGE, 2010) encontram-se em grande escala nos países em desenvolvimento.
Segundo o Ministério das Cidades (2010), atual Ministério de Desenvolvimento Regional (2019), os assentamentos precários compreendem os cortiços, as favelas (ocupações), os loteamentos irregulares de moradores de baixa renda, localizados nas periferias das cidades, e os conjuntos habitacionais produzidos pelo Poder Público, que se encontram em condições de irregularidade ou degradação.
Você vai aprender as tipologias e as características dos assentamentos precários e compreender como surgiu esses assentamentos e as novas ocupações na cidade contemporânea.
Será também apresentado os critérios de intervenção, as ferramentas disponíveis para urbanização e regularização dessas áreas e a utilização do instrumento legal denominado de Regularização Fundiária Urbana.
Como se sabe, a propriedade imobiliária é o direito de usar, gozar, fruir e dispor de imóveis da maneira como quiser o proprietário, ou seja, de ter o total domínio de um bem.
O direito de propriedade pode ser compreendido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º. Além disso, a Carta Magna prevê também que a propriedade deve atender a sua função social.
Segundo a Declaração dos Direitos Humanos e a Constituição Federal, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive habitação.
Considerando isso, tem-se que uma das formas de garantir o direito de moradia e propriedade, observando a função social referente a esses institutos, pode se dar por meio de usucapião e regularização fundiária.
Você vai aprender sobre as principais características da usucapião e da regularização fundiária, formas de aquisição e regularização da propriedade que asseguram o direito de moradia.
O agronegócio brasileiro, desde que concebido dentro das atividades agropecuárias brasileiras, por volta da década de 1970, momento em que a tecnificação começou a surgir nos campos produtivos no país, fez com que o setor de produção de alimentos se tornasse importantíssimo e indispensável para a economia, iniciando crescente constante nos números e transformando gradativamente o Brasil, de importador para exportador de alimentos.
A demanda por alimentos no mundo é crescente. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), estima-se que até 2050 a população mundial atingirá o número de 9,8 bilhões de habitantes, 29% a mais do que o número atual. Assim, será necessário prover 60% a mais de comida, 50% a mais de energia e 40% a mais de água.
Estima-se que 40% desses alimentos serão produzidos na América Latina e, desse percentual, mais de 3/4 serão produzidos pelo Brasil.
Diante desse contexto, o Brasil destaca-se como celeiro do mundo, como dito por Getúlio Vargas há 80 anos, e hoje definitivamente se consolida. Mas ser o mais importante ator mundial no que diz respeito à produção alimentar é um desafio que exige constantes evoluções de estudos científicos e tecnológicos, além da gestão sustentável das terras produtivas, para que permaneça detentor desse título.
Você verá os principais e mais relevantes aspectos e institutos jurídicos do Direito Agrário, assim como as suas aplicabilidades práticas e as peculiaridades que permeiam as raízes produtivas do país.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
Regularização fundiária é uma política pública, cujo objetivo consiste em legalizar assentamentos informais. A Lei13.465 de 2017 regulamenta essa política pública no Brasil, e nela são previstos 15 instrumentos para a viabilização do processo de regularização fundiária nos municípios.
Você vai estudar os instrumentos de regularização fundiária. É fundamental saber reconhecer tais instrumentos, bem como seus conceitos básicos, verificar situações ocasionadas pelos diferentes instrumentos, e ser capaz de identificar as consequências da regularização fundiária na gestão urbana.
Regularização fundiária é uma política pública que, sob os aspectos jurídico, físico e social, visa à legalização de assentamentos informais, bem como à promoção de melhorias no ambiente urbano em que os referidos assentamentos estão inseridos.
Visa também à promoção da cidadania e da qualidade de vida, para viabilizar a permanência da população residente (ALFONSIN, 1997).
Existem duas modalidades e ambas objetivam auxiliar as cidades a alcançar a igualdade social no espaço urbano, a promover o direito social à moradia, a desenvolver as funções sociais urbanas e a garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a seus cidadãos.
Você vai estudar regularização fundiária. É importante reconhecer os conceitos dessa política pública, verificar situações de interesse social ou específico e identificar as consequências de sua aplicação nas cidades.
As invasões ou assentamentos precários, segundo a UN- Habitat, referem-se a uma ampla gama de ocupações de baixa renda em condições precárias de vida.
São conhecidas pela palavra slum a partir do século XIX, desde o advento da industrialização na Europa, onde os trabalhadores habitavam domicílios com condições construtivas precárias e elevada insalubridade, em áreas deterioradas e com alta densidade populacional.
Atualmente, as invasões e/ou aglomerados subnormais (IBGE, 2010) encontram-se em grande escala nos países em desenvolvimento.
Segundo o Ministério das Cidades (2010), atual Ministério de Desenvolvimento Regional (2019), os assentamentos precários compreendem os cortiços, as favelas (ocupações), os loteamentos irregulares de moradores de baixa renda, localizados nas periferias das cidades, e os conjuntos habitacionais produzidos pelo Poder Público, que se encontram em condições de irregularidade ou degradação.
Você vai aprender as tipologias e as características dos assentamentos precários e compreender como surgiu esses assentamentos e as novas ocupações na cidade contemporânea.
Será também apresentado os critérios de intervenção, as ferramentas disponíveis para urbanização e regularização dessas áreas e a utilização do instrumento legal denominado de Regularização Fundiária Urbana.
Como se sabe, a propriedade imobiliária é o direito de usar, gozar, fruir e dispor de imóveis da maneira como quiser o proprietário, ou seja, de ter o total domínio de um bem.
O direito de propriedade pode ser compreendido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º. Além disso, a Carta Magna prevê também que a propriedade deve atender a sua função social.
Segundo a Declaração dos Direitos Humanos e a Constituição Federal, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive habitação.
Considerando isso, tem-se que uma das formas de garantir o direito de moradia e propriedade, observando a função social referente a esses institutos, pode se dar por meio de usucapião e regularização fundiária.
Você vai aprender sobre as principais características da usucapião e da regularização fundiária, formas de aquisição e regularização da propriedade que asseguram o direito de moradia.
O agronegócio brasileiro, desde que concebido dentro das atividades agropecuárias brasileiras, por volta da década de 1970, momento em que a tecnificação começou a surgir nos campos produtivos no país, fez com que o setor de produção de alimentos se tornasse importantíssimo e indispensável para a economia, iniciando crescente constante nos números e transformando gradativamente o Brasil, de importador para exportador de alimentos.
A demanda por alimentos no mundo é crescente. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), estima-se que até 2050 a população mundial atingirá o número de 9,8 bilhões de habitantes, 29% a mais do que o número atual. Assim, será necessário prover 60% a mais de comida, 50% a mais de energia e 40% a mais de água.
Estima-se que 40% desses alimentos serão produzidos na América Latina e, desse percentual, mais de 3/4 serão produzidos pelo Brasil.
Diante desse contexto, o Brasil destaca-se como celeiro do mundo, como dito por Getúlio Vargas há 80 anos, e hoje definitivamente se consolida. Mas ser o mais importante ator mundial no que diz respeito à produção alimentar é um desafio que exige constantes evoluções de estudos científicos e tecnológicos, além da gestão sustentável das terras produtivas, para que permaneça detentor desse título.
Você verá os principais e mais relevantes aspectos e institutos jurídicos do Direito Agrário, assim como as suas aplicabilidades práticas e as peculiaridades que permeiam as raízes produtivas do país.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
Rua Gustavo Leonardo, 1127-São Jacinto, Teófilo Otoni-39801-260 MG Brasil
