O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
A Lei nº 14.133/2021 foi publicada e entrou em vigor em 1º de abril 2021, quando passou a produzir seus efeitos no mundo jurídico (BRASIL, 2021).
Entre outras inovações, a nova lei foi responsável por dirimir a divergência doutrinária acerca do momento em que o processo licitatório se inicia.
Nesse sentido, o art. 17 da referida lei foi muito claro ao prever, como primeira etapa licitatória, a fase preparatória, momento em que a administração pública deve tomar uma série de decisões que nortearão todo o procedimento.
Você vai estudar todas as seis etapas da licitação, para além da preparatória: divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; e homologatória. Além disso, vai identificar as características e os atos próprios de cada uma dessas etapas.
Você vai estudar os procedimentos licitatórios, que em suas fases interna e externa devem ser observados em atendimento à legislação, evitando, assim, sua anulação, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
Os procedimentos auxiliares correspondem a relevantes mecanismos e institutos que proporcionam às licitações e contratações públicas mais celeridade, aproximação com o viés gerencial a ser implementado nesses procedimentos e maiores possibilidades de se efetivarem os objetivos e princípios inerentes às contratações públicas no Brasil.
Eles também ajudam as licitações e contratações públicas a diminuírem os aspectos burocráticos do processo, além de permitirem que seja alcançado um viés gerencial, em atendimento aos princípios da celeridade e da economicidade, considerados essenciais para o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.
Inicialmente, você vai estudar os procedimentos auxiliares em sua matriz conceitual, diferenciando os variados tipos de procedimentos de institutos semelhantes, como as modalidades de licitações e contratações públicas.
Em seguida, você vai ser apresentado às hipóteses de utilização de cada um dos procedimentos auxiliares na prática, com ênfase em suas características.
Por fim, vai entender como o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP), modificado pela Lei nº 14.133/2021, pode definir as regras de formalização de negócios.
A Constituição Federal determina que a realização do procedimento de licitação é obrigatória. O legislador constituinte entendeu assim porque é a melhor forma de resguardar o interesse público e a observância dos princípios constitucionais da administração pública.
Portanto, a regra é a realização do procedimento licitatório. No entanto, em situações como calamidades públicas, guerra, estados de defesa e sítio, e em hipóteses nas quais a competição seja impossível há a possibilidade de contratar bens e serviços diretamente, afastando o certame, desde que observada a legislação.
A contratação direta possibilita que o gestor público celebre contratos com o setor privado sem a realização do certame, nos casos de licitação dispensada, licitação dispensável e inexigibilidade de licitação.
No primeiro caso, o legislador determina que a licitação não seja concretizada. Em seguida, a realização do certame é facultada ao gestor. Por fim, tem-se que a licitação é inviável pela impossibilidade de competição.
Você vai aprender a reconhecer a validade e a eficácia da contratação direta, a definir os casos de dispensa de licitação e a identificar as hipóteses de inexigibilidade/impossibilidade de licitação.
Tais habilidades e conhecimentos são essenciais para quem atua em matérias que versem sobre Direito Público e suas relações com o Direito Privado, principalmente no que tange aos contratos (e as especificidades e peculiaridades da contratação direta) com a administração pública.
A licitação pública é fundamental para a realização dos fins do Estado, especialmente a realização do bem comum e do interesse público.
A compreensão da relevância dos procedimentos licitatórios passa pela formação de seu conceito, finalidades e objetos, conforme construção doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Os órgãos de controle da Administração Pública, em seu exercício fiscalizatório, estão muito atentos ao desvio de finalidade e à inobservância dos requisitos legais para o atendimento aos objetos pretendidos pela Administração Pública na contratação de bens e serviços.
Você vai ver diferentes conceitos sobre licitações públicas que poderão ser utilizados para a formação da compreensão dessa forma de contratação.
As finalidades e os objetos das licitações serão explicados como requisito à formação do quadro conceitual de licitações públicas.
As licitações públicas consistem na forma por meio da qual a Administração Pública adquire bens e serviços públicos, assim como aliena bens que não mais lhe servem, observando os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
As três esferas de poder de todos os entes federados devem usar a licitação pública para suas compras, seja da administração direta, seja da administração indireta.
Você aprenderá sobre os marcos históricos das licitações públicas, definindo-os conforme a modalidade de licitação que introduziram, percebendo o desenvolvimento dessa forma de seleção de fornecedores ao longo do tempo.
Você aprenderá, também, sobre o amplo uso da licitação na atualidade, seja para a compra de bens e serviços, seja para a seleção de trabalhos artísticos para o Estado.
Nossa legislação originária da Constituição Federal obriga os órgãos da administração pública a efetivarem a licitação para compra de materiais ou serviços em todos os níveis: Federal, Estadual e Municipal, inclusive responsabilizando criminalmente o gestor público que não atender à legislação específica sobre licitações.
Você vai estudar o processo de licitação pública no Brasil, por meio do direito comparado, fazendo a relação entre os sistemas utilizados na França e na Alemanha.
As licitações são meios pelos quais a administração pública aplica os critérios necessários à contratação de produtos e serviços, a partir da seleção de propostas e pessoas (físicas e jurídicas) habilitadas nas diferentes modalidades desse tipo de processo administrativo.
Atualmente, os meios eletrônicos representam a regra geral dos processos licitatórios, e as licitações presenciais são uma exceção.
Você vai estudar as modalidades de licitação, suas finalidades, seus procedimentos, suas possibilidades de anulação, de revogação, de dispensa e de inexigibilidade.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
A Lei nº 14.133/2021 foi publicada e entrou em vigor em 1º de abril 2021, quando passou a produzir seus efeitos no mundo jurídico (BRASIL, 2021).
Entre outras inovações, a nova lei foi responsável por dirimir a divergência doutrinária acerca do momento em que o processo licitatório se inicia.
Nesse sentido, o art. 17 da referida lei foi muito claro ao prever, como primeira etapa licitatória, a fase preparatória, momento em que a administração pública deve tomar uma série de decisões que nortearão todo o procedimento.
Você vai estudar todas as seis etapas da licitação, para além da preparatória: divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; e homologatória. Além disso, vai identificar as características e os atos próprios de cada uma dessas etapas.
Você vai estudar os procedimentos licitatórios, que em suas fases interna e externa devem ser observados em atendimento à legislação, evitando, assim, sua anulação, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
Os procedimentos auxiliares correspondem a relevantes mecanismos e institutos que proporcionam às licitações e contratações públicas mais celeridade, aproximação com o viés gerencial a ser implementado nesses procedimentos e maiores possibilidades de se efetivarem os objetivos e princípios inerentes às contratações públicas no Brasil.
Eles também ajudam as licitações e contratações públicas a diminuírem os aspectos burocráticos do processo, além de permitirem que seja alcançado um viés gerencial, em atendimento aos princípios da celeridade e da economicidade, considerados essenciais para o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.
Inicialmente, você vai estudar os procedimentos auxiliares em sua matriz conceitual, diferenciando os variados tipos de procedimentos de institutos semelhantes, como as modalidades de licitações e contratações públicas.
Em seguida, você vai ser apresentado às hipóteses de utilização de cada um dos procedimentos auxiliares na prática, com ênfase em suas características.
Por fim, vai entender como o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP), modificado pela Lei nº 14.133/2021, pode definir as regras de formalização de negócios.
A Constituição Federal determina que a realização do procedimento de licitação é obrigatória. O legislador constituinte entendeu assim porque é a melhor forma de resguardar o interesse público e a observância dos princípios constitucionais da administração pública.
Portanto, a regra é a realização do procedimento licitatório. No entanto, em situações como calamidades públicas, guerra, estados de defesa e sítio, e em hipóteses nas quais a competição seja impossível há a possibilidade de contratar bens e serviços diretamente, afastando o certame, desde que observada a legislação.
A contratação direta possibilita que o gestor público celebre contratos com o setor privado sem a realização do certame, nos casos de licitação dispensada, licitação dispensável e inexigibilidade de licitação.
No primeiro caso, o legislador determina que a licitação não seja concretizada. Em seguida, a realização do certame é facultada ao gestor. Por fim, tem-se que a licitação é inviável pela impossibilidade de competição.
Você vai aprender a reconhecer a validade e a eficácia da contratação direta, a definir os casos de dispensa de licitação e a identificar as hipóteses de inexigibilidade/impossibilidade de licitação.
Tais habilidades e conhecimentos são essenciais para quem atua em matérias que versem sobre Direito Público e suas relações com o Direito Privado, principalmente no que tange aos contratos (e as especificidades e peculiaridades da contratação direta) com a administração pública.
A licitação pública é fundamental para a realização dos fins do Estado, especialmente a realização do bem comum e do interesse público.
A compreensão da relevância dos procedimentos licitatórios passa pela formação de seu conceito, finalidades e objetos, conforme construção doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Os órgãos de controle da Administração Pública, em seu exercício fiscalizatório, estão muito atentos ao desvio de finalidade e à inobservância dos requisitos legais para o atendimento aos objetos pretendidos pela Administração Pública na contratação de bens e serviços.
Você vai ver diferentes conceitos sobre licitações públicas que poderão ser utilizados para a formação da compreensão dessa forma de contratação.
As finalidades e os objetos das licitações serão explicados como requisito à formação do quadro conceitual de licitações públicas.
As licitações públicas consistem na forma por meio da qual a Administração Pública adquire bens e serviços públicos, assim como aliena bens que não mais lhe servem, observando os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
As três esferas de poder de todos os entes federados devem usar a licitação pública para suas compras, seja da administração direta, seja da administração indireta.
Você aprenderá sobre os marcos históricos das licitações públicas, definindo-os conforme a modalidade de licitação que introduziram, percebendo o desenvolvimento dessa forma de seleção de fornecedores ao longo do tempo.
Você aprenderá, também, sobre o amplo uso da licitação na atualidade, seja para a compra de bens e serviços, seja para a seleção de trabalhos artísticos para o Estado.
Nossa legislação originária da Constituição Federal obriga os órgãos da administração pública a efetivarem a licitação para compra de materiais ou serviços em todos os níveis: Federal, Estadual e Municipal, inclusive responsabilizando criminalmente o gestor público que não atender à legislação específica sobre licitações.
Você vai estudar o processo de licitação pública no Brasil, por meio do direito comparado, fazendo a relação entre os sistemas utilizados na França e na Alemanha.
As licitações são meios pelos quais a administração pública aplica os critérios necessários à contratação de produtos e serviços, a partir da seleção de propostas e pessoas (físicas e jurídicas) habilitadas nas diferentes modalidades desse tipo de processo administrativo.
Atualmente, os meios eletrônicos representam a regra geral dos processos licitatórios, e as licitações presenciais são uma exceção.
Você vai estudar as modalidades de licitação, suas finalidades, seus procedimentos, suas possibilidades de anulação, de revogação, de dispensa e de inexigibilidade.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
Rua Gustavo Leonardo, 1127-São Jacinto, Teófilo Otoni-39801-260 MG Brasil
