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Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Os públicos-alvo deste curso são profissionais graduados em Direito, Ciências Humanas e Ciências Sociais. O curso de pós-graduação em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais tem como objetivo desenvolver um senso crítico sobre os direitos fundamentais e sua importância. Você vai aprender o que são direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos. O pós-graduando vai analisar a influência que os direitos humanos e fundamentais trouxeram para a Constituição Federal, verificando sua origem e os seus objetivos.

Excelência

Curso reconhecido
pelo MEC

Sem TCC

Estude sem medo de
ser reprovado no TCC

Ensino de Qualidade

Professores mestres e doutores

Sobre o curso

O profissional que optar pelo curso de pós-graduação em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais se tornará um profissional com habilidades e competências para compreender quais são os direitos e garantias fundamentais concedidas pela Constituição Federal de 1988. Neste curso, o pós-graduando vai conseguir compreender a centralidade da temática como condicionadora das ações estatais em todos os níveis de poder.

Carga Horária: 480h

Duração

Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós, já pode receber o seu certificado. Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você ainda tem a opção de estender o curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.

Investimento

Satisfação garantida ou seu
dinheiro de volta por até 7 dias

De R$1.499,90 | Por

12x

R$ 89,90

À vista no boleto R$1078.80

Programa do curso

O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.

Teoria Geral dos Direitos e garantias Fundamentais

Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras essenciais ao indivíduo para protegê-lo no contexto de uma sociedade autônoma.

Os direitos fundamentais devem ser estudados a partir de uma categoria jurídica cuja finalidade é proteger a dignidade humana em todas as dimensões.

Você vai compreender os direitos fundamentais de uma maneira ampla, conhecendo seu contexto histórico, sua finalidade e sua previsão legal.

O objetivo é desenvolver um senso crítico a respeito tanto do surgimento dos direitos fundamentais quanto da sua importância.

 

Teoria dos Direitos Fundamentais I

Constituição Federal em seu artigo 5º garante de forma individual ou coletiva, direitos básicos a qualquer cidadão. 

Esses direitos, conhecidos como garantias, são alicerçados em princípios de Direitos Humanos, garantindo o direito à liberdade, vida, intimidade, educação, entre outros.

Nem todo o rol dessas garantias é taxativo ou excludente, sendo ainda adotadas outras garantias oriundas de Tratados Internacionais.

Você irá analisar as origens, evolução e a problemática das gerações (dimensões) e conhecer a dupla fundamentalidade formal e material dos direitos fundamentais na ordem constitucional.

Além disso, reconhecerá o conceito materialmente aberto de Direitos Fundamentais, a partir do conteúdo e significado do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Proteção, Acesso, e monitoramento dos Direitos Fundamentais

A questão dos direitos humanos como pauta internacional, com sua violação considerada crime contra a humanidade, é muito recente na sociedade.

Só a partir do fim da Segunda Guerra Mundial e da Declaração Universal dos Direitos Humanos é que se inicia uma arquitetura internacional sobre a temática.

Você vai aprender sobre os sistemas de proteção dos direitos humanos e os dispositivos legais a serem acionados em caso de violação de direitos humanos fundamentais por nações ou indivíduos.

 

Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais como Direitos Humanos

Os direitos humanos fundamentais são uma construção histórica, uma luta desde as sociedades mais antigas.

Porém, é no século XVIII com a reivindicação burguesa por seus direitos frente ao abuso do Estado Absolutista que ocorre o início da sua construção histórica moderna.

Com o desenvolvimento da sociedade, os indivíduos também protagonizam a disputa por direitos.

Você aprenderá o que são os direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos.

Articulando, assim, o debate atual sobre os direitos das pessoas e o papel do Estado nessa conquista.

 

A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Estudar os direitos humanos e fundamentais nada mais é do que analisar a influência que eles trouxeram para a Constituição Federal (CF), verificando a sua origem e os seus objetivos, assim como a normatização, a positivação, o procedimento e a efetividade.

Você vai ver a confusão da dicotomia entre direitos humanos e direitos fundamentais, as definições e as dimensões de direitos fundamentais e os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram em consideração as dimensões dos direitos fundamentais.

 

Fundamentos dos Direitos Humanos

A fundamentação dos Direitos Humanos pode ser problematizada a partir da origem dos direitos humanos e, também, o seu significado e objeto.

Há várias formas de fundamentar os Direitos Humanos e essas formas implicam diretamente no julgamento acerca da necessidade e/ou prioridade desses direitos, bem como a sua relativização.

É por isso que é essencial compreender qual é a fundamentação que pauta tais direitos.

Você vai estudar o que são os Direitos Humanos, vai também refletir acerca da base para pensar nesses direitos (fundamentação), e com o que eles se ocupam e/ou preocupam (objeto).

Direitos Humanos. Identidade e Alteridade

Abordaremos a questão da alteridade que é reclamada pelos direitos humanos e que, por vezes, não é peça do jogo nessa partida humana.

 

Direitos Humanos, Diversidade e Sustentabilidade

Os direitos humanos são identificados como aqueles princípios ou valores que permitem que as pessoas afirmem sua condição de ser humano e que participem plenamente da vida. 

Esses direitos fazem com que o indivíduo possa vivenciar com plenitude sua condição biológica, psicológica, econômica, social cultural e política.

Portanto, são considerados fundamentais para a existência humana, como uma base, oferecendo condições para o desenvolvimento do indivíduo.

Nesse ponto de vista, os direitos servem para que o ser humano assegure seu exercício da liberdade, a preservação da dignidade e a proteção da sua existência (PEQUENO, s/a, p.2).

Sendo assim, torna-se importante salientar que os direitos tornam os seres humanos iguais, independente de sexo, nacionalidade, etnia, classe social, profissão, opção política, crença religiosa ou convicção social.

Você vai conhecer mais sobre a Modernidade e a noção de indivíduo, na perspectiva do racionalismo. Verá, também, a construção da ideia de cidadania e como é possível relacionar o artigo 2.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a diversidade humana.

A partir dessa perspectiva, você vai conhecer os critérios de sustentabilidade propagados pela ONU e os desafios de propagar os princípios dos direitos humanos e os critérios de sustentabilidade.

Perfil e comportamento empreendedores 

Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.

De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.

Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.

Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.

Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.

Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.

 

O empreendedorismo e a mentalidade empreendedora 

As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.

Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.

No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.

O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.

Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.

Seu Currículo no futuro

Seu nome

Pós-Graduação em

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Nível: Especialista

Certificado UniDoctum

Os públicos-alvo deste curso são profissionais graduados em Direito, Ciências Humanas e Ciências Sociais. O curso de pós-graduação em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais tem como objetivo desenvolver um senso crítico sobre os direitos fundamentais e sua importância. Você vai aprender o que são direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos. O pós-graduando vai analisar a influência que os direitos humanos e fundamentais trouxeram para a Constituição Federal, verificando sua origem e os seus objetivos.

Investimento

Satisfação garantida ou seu
dinheiro de volta por até 7 dias

De R$1.499,90 | Por

12x

R$89,90

À vista no boleto R$1078.80

Sobre o curso

O profissional que optar pelo curso de pós-graduação em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais se tornará um profissional com habilidades e competências para compreender quais são os direitos e garantias fundamentais concedidas pela Constituição Federal de 1988. Neste curso, o pós-graduando vai conseguir compreender a centralidade da temática como condicionadora das ações estatais em todos os níveis de poder.

Carga Horária: 480h

Duração

Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós, já pode receber o seu certificado. Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você ainda tem a opção de estender o curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.

Excelência

Curso reconhecido
pelo MEC

Sem TCC

Estude sem medo de
ser reprovado no TCC

Ensino de Qualidade

Professores mestres e doutores

Seu nome

Pós-Graduação em

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Nível: Especialista

Certificado UniDoctum

Programa do curso

O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.

Teoria Geral dos Direitos e garantias Fundamentais

Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras essenciais ao indivíduo para protegê-lo no contexto de uma sociedade autônoma.

Os direitos fundamentais devem ser estudados a partir de uma categoria jurídica cuja finalidade é proteger a dignidade humana em todas as dimensões.

Você vai compreender os direitos fundamentais de uma maneira ampla, conhecendo seu contexto histórico, sua finalidade e sua previsão legal.

O objetivo é desenvolver um senso crítico a respeito tanto do surgimento dos direitos fundamentais quanto da sua importância.

 

Teoria dos Direitos Fundamentais I

Constituição Federal em seu artigo 5º garante de forma individual ou coletiva, direitos básicos a qualquer cidadão. 

Esses direitos, conhecidos como garantias, são alicerçados em princípios de Direitos Humanos, garantindo o direito à liberdade, vida, intimidade, educação, entre outros.

Nem todo o rol dessas garantias é taxativo ou excludente, sendo ainda adotadas outras garantias oriundas de Tratados Internacionais.

Você irá analisar as origens, evolução e a problemática das gerações (dimensões) e conhecer a dupla fundamentalidade formal e material dos direitos fundamentais na ordem constitucional.

Além disso, reconhecerá o conceito materialmente aberto de Direitos Fundamentais, a partir do conteúdo e significado do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Proteção, Acesso, e monitoramento dos Direitos Fundamentais

A questão dos direitos humanos como pauta internacional, com sua violação considerada crime contra a humanidade, é muito recente na sociedade.

Só a partir do fim da Segunda Guerra Mundial e da Declaração Universal dos Direitos Humanos é que se inicia uma arquitetura internacional sobre a temática.

Você vai aprender sobre os sistemas de proteção dos direitos humanos e os dispositivos legais a serem acionados em caso de violação de direitos humanos fundamentais por nações ou indivíduos.

 

Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais como Direitos Humanos

Os direitos humanos fundamentais são uma construção histórica, uma luta desde as sociedades mais antigas.

Porém, é no século XVIII com a reivindicação burguesa por seus direitos frente ao abuso do Estado Absolutista que ocorre o início da sua construção histórica moderna.

Com o desenvolvimento da sociedade, os indivíduos também protagonizam a disputa por direitos.

Você aprenderá o que são os direitos fundamentais e sua relação com os direitos humanos.

Articulando, assim, o debate atual sobre os direitos das pessoas e o papel do Estado nessa conquista.

 

A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Estudar os direitos humanos e fundamentais nada mais é do que analisar a influência que eles trouxeram para a Constituição Federal (CF), verificando a sua origem e os seus objetivos, assim como a normatização, a positivação, o procedimento e a efetividade.

Você vai ver a confusão da dicotomia entre direitos humanos e direitos fundamentais, as definições e as dimensões de direitos fundamentais e os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram em consideração as dimensões dos direitos fundamentais.

 

Fundamentos dos Direitos Humanos

A fundamentação dos Direitos Humanos pode ser problematizada a partir da origem dos direitos humanos e, também, o seu significado e objeto.

Há várias formas de fundamentar os Direitos Humanos e essas formas implicam diretamente no julgamento acerca da necessidade e/ou prioridade desses direitos, bem como a sua relativização.

É por isso que é essencial compreender qual é a fundamentação que pauta tais direitos.

Você vai estudar o que são os Direitos Humanos, vai também refletir acerca da base para pensar nesses direitos (fundamentação), e com o que eles se ocupam e/ou preocupam (objeto).

Direitos Humanos. Identidade e Alteridade

Abordaremos a questão da alteridade que é reclamada pelos direitos humanos e que, por vezes, não é peça do jogo nessa partida humana.

 

Direitos Humanos, Diversidade e Sustentabilidade

Os direitos humanos são identificados como aqueles princípios ou valores que permitem que as pessoas afirmem sua condição de ser humano e que participem plenamente da vida. 

Esses direitos fazem com que o indivíduo possa vivenciar com plenitude sua condição biológica, psicológica, econômica, social cultural e política.

Portanto, são considerados fundamentais para a existência humana, como uma base, oferecendo condições para o desenvolvimento do indivíduo.

Nesse ponto de vista, os direitos servem para que o ser humano assegure seu exercício da liberdade, a preservação da dignidade e a proteção da sua existência (PEQUENO, s/a, p.2).

Sendo assim, torna-se importante salientar que os direitos tornam os seres humanos iguais, independente de sexo, nacionalidade, etnia, classe social, profissão, opção política, crença religiosa ou convicção social.

Você vai conhecer mais sobre a Modernidade e a noção de indivíduo, na perspectiva do racionalismo. Verá, também, a construção da ideia de cidadania e como é possível relacionar o artigo 2.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a diversidade humana.

A partir dessa perspectiva, você vai conhecer os critérios de sustentabilidade propagados pela ONU e os desafios de propagar os princípios dos direitos humanos e os critérios de sustentabilidade.

Perfil e comportamento empreendedores 

Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.

De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.

Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.

Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.

Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.

Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.

 

O empreendedorismo e a mentalidade empreendedora 

As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.

Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.

No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.

O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.

Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.

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Boleto Bancário
(divida em até 18 vezes)

Cartão de Crédito
(divida em até 12 vezes)

Cartão de Débito
(à vista)

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Lídia Andrade

Direito Humanos

5/5

“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”

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Perguntas frequentes

Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.

Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.

Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.

A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.

Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.

Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.

Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.

Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.

Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina.  Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.

Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.

Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.

Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.

Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.

Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.

Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.

Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.

Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.

 

12x

R$89,90