O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
Muitos atos da vida civil que não estão na esfera judicial necessitam de algum tipo de registro que comprove ou decrete sua existência.
Necessitam ainda de algum profissional que ateste sua validade e também sua autenticidade. Isso se dá em relação a registros de nascimento, casamento, óbito, transferências de titularidade de propriedade, entre outros.
Você irá conhecer a importância do direito notarial e registral no ordenamento jurídico brasileiro, assim como irá distinguir as atividades de notário e registrador.
Por fim, irá ver como se deu a evolução histórica das atividades notariais e registrais.
A atividade notarial e registral, por possuir tamanha importância e conferir segurança jurídica e fé pública a documentos e negócios jurídicos, deve também ser pautada em princípios no exercício de sua atividade.
A atividade, exercida através de investidura por concurso público, ocorre nas serventias, popularmente conhecidas por cartórios, tendo como uma de muitas atribuições a formalização da vontade das partes de uma relação jurídica.
Você vai analisar os princípios do Direito notarial e registral.
Além disso, será abordada a atividade notarial e registral em si e, por fim, você verá como é definida a natureza jurídica das atividades notariais e registrais.
A atividade registral e notarial, assim como as demais prestações de serviço, possui responsabilidade perante o serviço que presta. Essa responsabilidade pode ocorrer nas esferas penal, administrativa e civil, isolada ou concomitantemente.
Na jurisprudência, há grande controvérsia em relação ao tema, não sendo pacífico o posicionamento das Cortes Superiores.
Você irá diferenciar as responsabilidades civil, penal e administrativa e explicá-las de acordo com as regras às quais os registradores e notários estão submetidos.
Por fim, irá explorar a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca das responsabilidades dos registradores e notários.
A atividade notarial e registral é regulada pela Constituição Federal, art. 236. Além da previsão constitucional, existe a Lei 8935/1994, conhecida como a lei dos notários e registradores.
O serviço notarial e registral, delegado pelo poder estatal, confere fé pública aos atos negociais praticados, dando maior segurança jurídica.
Você analisará a previsão constitucional da atividade notarial e registral e explicará a natureza jurídica e a finalidade dos serviços prestados.
Por fim, explorará a regulação da atividade notarial e registral.
Os notários e registradores desempenham o serviço notarial e de registro. São dotados de fé pública, sendo que o Estado delega a atividade notarial e de registro a esses profissionais, que devem manter o sigilo em relação ao exercício dessas atividades.
A atividade notarial é caracterizada pela intervenção do notário e do registrador em atos e negócios jurídicos, ainda que o caráter dos serviços prestados seja extrajudicial. A legislação que regulamenta os serviços notariais e de registro é a Lei nº. 8.935/1994.
Você irá conhecer a respeito da atividade notarial, sua definição, bem como sobre a evolução normativa do Direito Notarial. Conhecerá também as hipóteses de responsabilização em razão da atividade notarial.
O estudo das nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais é essencial para abordar a inobservância das exigências quanto à sua forma e conteúdo, decorrentes de lei.
Os documentos notariais e registrais detém sob sua essência elementos atrelados à forma e à solenidade, tal qual a lei atribui.
Isso porque os documentos emitidos pelo notários ou registrários são documentos públicos para todos os fins, e como tal, se sujeitam à fiel observância de seus requisitos, para que somente então sejam válidos.
Você identificará que para o nascimento do ato registral ou notarial, cabe a um registrador ou notário, antes de lhe dar publicidade, analisar a legalidade para o devido cumprimento da Lei dos Registros Públicos e da Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994), conferindo autenticidade, segurança e eficácia aos atos e negócios jurídicos.
Esses elementos são obrigatórios em atendimento ao princípio da continuidade ou trato sucessivo aplicado ao processo de registro ou notarial.
Você examinará também os elementos do instrumento denominado ata notarial e sua natureza jurídica, bem como sua serventia e hipóteses em que o notário deverá, assim, manejá-lo, além de sua essencial relevância ao processo notarial.
Os registros civis de pessoas naturais e pessoas jurídicas têm como principal finalidade a garantia da publicidade, da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos jurídicos, consoante ao disposto ao art. 1º, da Lei nº 6.015/73, Lei dos Registros Públicos, bem como no art. 1º, da Lei nº 8.935/94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Você irá conhecer a importância do registro em relação aos fatos atrelados às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, quais são as diferenças entre os atos que deverão ser levados a registro e aqueles meramente averbados.
Por fim, você conhecerá quais são os atos que deverão, por força de lei, ser levados a registro, tanto nos registros de pessoas físicas, quanto no registro de pessoas jurídicas, e quais os efeitos que esse registro acarreta para a existência deles.
O registro civil da pessoa jurídica é o nascimento formal de sua constituição.
O registro é o ato que dá início a sua personalidade jurídica, surtindo, então, a partir desse momento, efeitos. Sua extinção é o que cessa, além da personalidade, algumas obrigações, como a tributária.
Você vai ver como ocorre o registro civil das pessoas jurídicas, bem como vai analisar os efeitos jurídicos do registro civil das pessoas jurídicas.
Por fim, vai conhecer as consequências da extinção da pessoa jurídica.
O registro de imóveis é um ato de caráter público que tem por finalidade dar publicidade de alteração da propriedade e da instituição de ônus reais sobre imóveis.
É a garantia real do comprador com respeito ao direito sobre o bem. É no Cartório de Registro de Imóveis que a escritura se torna pública.
A principal atribuição dos registros de imóveis é a de se constituir no repositório fiel da propriedade imóvel e dos negócios jurídicos a ela referentes.
Você vai estudar a importância do registro de imóveis e seus princípios regedores, bem como os efeitos jurídicos do registro.
O Direito Imobiliário é um dos ramos do Direito que mais tem crescido nos últimos anos.
Mesmo em um cenário de crise, foi registrado um crescimento de 10% no mercado imobiliário, no primeiro trimestre de 2019.
Várias áreas pedem amplos e apurados conhecimentos dos registros imobiliários, o que contempla o entendimento do processo histórico das atividades registrais brasileiras e dos mecanismos legais colocados à disposição dos profissionais, como a Lei de Registros Públicos, a regulamentação das atividades notariais e afins.
Você terá a oportunidade de conhecer a história do Direito Imobiliário no Brasil e os princípios que o regem, bem como os aspectos introdutórios da ordem de serviço nas serventias registrais, dos critérios de qualificação de registros e da fiscalização dessas atividades cartoriais.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
Muitos atos da vida civil que não estão na esfera judicial necessitam de algum tipo de registro que comprove ou decrete sua existência.
Necessitam ainda de algum profissional que ateste sua validade e também sua autenticidade. Isso se dá em relação a registros de nascimento, casamento, óbito, transferências de titularidade de propriedade, entre outros.
Você irá conhecer a importância do direito notarial e registral no ordenamento jurídico brasileiro, assim como irá distinguir as atividades de notário e registrador.
Por fim, irá ver como se deu a evolução histórica das atividades notariais e registrais.
A atividade notarial e registral, por possuir tamanha importância e conferir segurança jurídica e fé pública a documentos e negócios jurídicos, deve também ser pautada em princípios no exercício de sua atividade.
A atividade, exercida através de investidura por concurso público, ocorre nas serventias, popularmente conhecidas por cartórios, tendo como uma de muitas atribuições a formalização da vontade das partes de uma relação jurídica.
Você vai analisar os princípios do Direito notarial e registral.
Além disso, será abordada a atividade notarial e registral em si e, por fim, você verá como é definida a natureza jurídica das atividades notariais e registrais.
A atividade registral e notarial, assim como as demais prestações de serviço, possui responsabilidade perante o serviço que presta. Essa responsabilidade pode ocorrer nas esferas penal, administrativa e civil, isolada ou concomitantemente.
Na jurisprudência, há grande controvérsia em relação ao tema, não sendo pacífico o posicionamento das Cortes Superiores.
Você irá diferenciar as responsabilidades civil, penal e administrativa e explicá-las de acordo com as regras às quais os registradores e notários estão submetidos.
Por fim, irá explorar a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca das responsabilidades dos registradores e notários.
A atividade notarial e registral é regulada pela Constituição Federal, art. 236. Além da previsão constitucional, existe a Lei 8935/1994, conhecida como a lei dos notários e registradores.
O serviço notarial e registral, delegado pelo poder estatal, confere fé pública aos atos negociais praticados, dando maior segurança jurídica.
Você analisará a previsão constitucional da atividade notarial e registral e explicará a natureza jurídica e a finalidade dos serviços prestados.
Por fim, explorará a regulação da atividade notarial e registral.
Os notários e registradores desempenham o serviço notarial e de registro. São dotados de fé pública, sendo que o Estado delega a atividade notarial e de registro a esses profissionais, que devem manter o sigilo em relação ao exercício dessas atividades.
A atividade notarial é caracterizada pela intervenção do notário e do registrador em atos e negócios jurídicos, ainda que o caráter dos serviços prestados seja extrajudicial. A legislação que regulamenta os serviços notariais e de registro é a Lei nº. 8.935/1994.
Você irá conhecer a respeito da atividade notarial, sua definição, bem como sobre a evolução normativa do Direito Notarial. Conhecerá também as hipóteses de responsabilização em razão da atividade notarial.
O estudo das nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais é essencial para abordar a inobservância das exigências quanto à sua forma e conteúdo, decorrentes de lei.
Os documentos notariais e registrais detém sob sua essência elementos atrelados à forma e à solenidade, tal qual a lei atribui.
Isso porque os documentos emitidos pelo notários ou registrários são documentos públicos para todos os fins, e como tal, se sujeitam à fiel observância de seus requisitos, para que somente então sejam válidos.
Você identificará que para o nascimento do ato registral ou notarial, cabe a um registrador ou notário, antes de lhe dar publicidade, analisar a legalidade para o devido cumprimento da Lei dos Registros Públicos e da Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994), conferindo autenticidade, segurança e eficácia aos atos e negócios jurídicos.
Esses elementos são obrigatórios em atendimento ao princípio da continuidade ou trato sucessivo aplicado ao processo de registro ou notarial.
Você examinará também os elementos do instrumento denominado ata notarial e sua natureza jurídica, bem como sua serventia e hipóteses em que o notário deverá, assim, manejá-lo, além de sua essencial relevância ao processo notarial.
Os registros civis de pessoas naturais e pessoas jurídicas têm como principal finalidade a garantia da publicidade, da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos jurídicos, consoante ao disposto ao art. 1º, da Lei nº 6.015/73, Lei dos Registros Públicos, bem como no art. 1º, da Lei nº 8.935/94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Você irá conhecer a importância do registro em relação aos fatos atrelados às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, quais são as diferenças entre os atos que deverão ser levados a registro e aqueles meramente averbados.
Por fim, você conhecerá quais são os atos que deverão, por força de lei, ser levados a registro, tanto nos registros de pessoas físicas, quanto no registro de pessoas jurídicas, e quais os efeitos que esse registro acarreta para a existência deles.
O registro civil da pessoa jurídica é o nascimento formal de sua constituição.
O registro é o ato que dá início a sua personalidade jurídica, surtindo, então, a partir desse momento, efeitos. Sua extinção é o que cessa, além da personalidade, algumas obrigações, como a tributária.
Você vai ver como ocorre o registro civil das pessoas jurídicas, bem como vai analisar os efeitos jurídicos do registro civil das pessoas jurídicas.
Por fim, vai conhecer as consequências da extinção da pessoa jurídica.
O registro de imóveis é um ato de caráter público que tem por finalidade dar publicidade de alteração da propriedade e da instituição de ônus reais sobre imóveis.
É a garantia real do comprador com respeito ao direito sobre o bem. É no Cartório de Registro de Imóveis que a escritura se torna pública.
A principal atribuição dos registros de imóveis é a de se constituir no repositório fiel da propriedade imóvel e dos negócios jurídicos a ela referentes.
Você vai estudar a importância do registro de imóveis e seus princípios regedores, bem como os efeitos jurídicos do registro.
O Direito Imobiliário é um dos ramos do Direito que mais tem crescido nos últimos anos.
Mesmo em um cenário de crise, foi registrado um crescimento de 10% no mercado imobiliário, no primeiro trimestre de 2019.
Várias áreas pedem amplos e apurados conhecimentos dos registros imobiliários, o que contempla o entendimento do processo histórico das atividades registrais brasileiras e dos mecanismos legais colocados à disposição dos profissionais, como a Lei de Registros Públicos, a regulamentação das atividades notariais e afins.
Você terá a oportunidade de conhecer a história do Direito Imobiliário no Brasil e os princípios que o regem, bem como os aspectos introdutórios da ordem de serviço nas serventias registrais, dos critérios de qualificação de registros e da fiscalização dessas atividades cartoriais.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
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Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
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