O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O Estado Liberal de Direito consagrou os valores do republicanismo, da democracia, da separação de poderes e da proteção do Estado à vida, à liberdade e à propriedade privada dos cidadãos.
Foram conquistas históricas fundamentais, mas que, com o passar do tempo, mostraram-se insuficientes para lidar com os problemas da sociedade, sobretudo, no contexto mais complexo e dinâmico das então emergentes economias capitalistas industrializadas.
Você verá as circunstâncias históricas, sociais e políticas que levaram à transição do Estado Liberal para o Estado Social e, por fim, ao Estado Democrático de Direito contemporâneo; examinará o impacto da Revolução Industrial nas sociedades europeias e a forma como ela está relacionada ao surgimento da crítica socialista; e, depois, verá como o Estado Social representou uma evolução em relação ao Estado Liberal clássico.
Por fim, identificará as principais características e peculiaridades do chamado Estado Democrático de Direito, relacionando o que ele tem de comum e de inovador em relação aos modelos anteriores.
A importância decisiva dos direitos humanos, bem como a preocupação com o bem-estar econômico da população, se converteram em questões cruciais e prioridades políticas e jurídicas no cenário ocidental após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Todavia, a consagração universal dos direitos e garantias fundamentais, o surgimento do Constitucionalismo Contemporâneo e o estabelecimento do paradigma político-jurídico do Estado Democrático de Direito não representou, por si só, um final feliz para a democracia.
Seja pelas insuficiências do sistema de representação partidária, pelas crises e dificuldades econômicas, pela indefinição a respeito dos papéis e das relações atuais entre estado-nação e globalismo, o Estado Democrático de Direito enfrenta hoje uma série de desafios para a sua manutenção e concretização.
Você verá o contexto histórico do surgimento da figura do Estado Democrático de Direito, bem como os seus principais marcos normativos.
Verá também como esse novo paradigma redefine as relações e as fronteiras entre Direito Público e Direito Privado, bem como as principais características desse modelo.
O que vem a ser o chamado “neoconstitucionalismo” e de que forma essa doutrina se relaciona com a democracia contemporânea, analisando algumas das principais críticas que são feitas em relação a essa corrente.
Por fim, elencará alguns dos principais desafios que se colocam ao Estado Democrático de Direito neste começo de século XXI, em termos conceituais, teóricos, jurídicos, políticos e econômicos.
O consumidor deve estar sempre atento aos contratos para não ser surpreendido por cláusulas que o deixem em situação desfavorável. O artigo 51 do Código de Direito do Consumidor apresenta exemplos de cláusulas abusivas.
As cláusulas abusivas são aquelas que estão no contrato de consumo, mas ferem o direito do consumidor, o colocam em desvantagem em relação ao fornecedor, são nulas e não devem produzir efeitos.
Conheceremos a proteção contratual e cada uma das situações exemplificadas no Código de Defesa do Consumidor como cláusula abusiva nos contratos de consumo.
O Código de Defesa do Consumidor instituiu um Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com o objetivo de articular com órgãos públicos e privados que tem o dever de proteger o consumidor.
Viabiliza a Política Nacional das Relações de Consumo que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, sua saúde e sua segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo.
Veremos os órgãos que atuam na tutela do consumidor e as suas atribuições.
O Código de Defesa do Consumidor trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro uma contribuição importante quando personalizou o ente consumidor como sujeito de direitos.
Como tal, ganhou a proteção do Estado através de um rol de Direitos Básicos que protegem seus interesses dentro da ordem econômica e social. Você vai conhecer cada um destes Direitos Básicos do Consumidor.
No ano de 2020, o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência. Marco importantíssimo da mediação das relações de consumo, nas suas três décadas de existência ele foi sendo incorporado no cotidiano dos brasileiros.
Nesse período foram registrados inegáveis avanços e, embora ainda haja muitos desafios pela frente no sentido de transpor o que está no papel para a realidade nacional, consolidou-se a ideia de que a defesa do consumidor é um direito fundamental a ser garantido pelo Estado.
De especial destaque nesse contexto é o papel da informação. Os consumidores devem ser informados sobre seus direitos, pois são o lado mais fraco da relação de consumo.
Os jornalistas, portanto, têm papel fundamental, informando, esclarecendo e orientando os consumidores, fiscalizando a prestação de serviços públicos e denunciando as irregularidades que apurar.
Você vai conhecer o Código de Defesa do Consumidor e o papel do jornalista, em especial nas figuras da ouvidoria e do ombudsman.
Você vai estudar a respeito da evolução histórica e normativa do Direito Processual Penal, das influências constitucionais no processo penal e da relação deste com os demais ramos do Direito, e dos instrumentos do processo penal.
Antes de compreender a respeito da evolução do Processo Penal, é necessário que você entenda a evolução das penas, visto que o processo servirá exatamente para possibilitar a aplicação destas.
Verá, também, a relação do Processo Penal com a Constituição Federal, a qual estabelece uma série de garantias processuais fundamentais e, também, com os demais ramos do Direito, que tipificam determinadas condutas como crimes dessas áreas, como, por exemplo, os crimes ambientais e os tributários.
Além disso, você estudará sobre os novos instrumentos do Direito Processual Penal, os quais foram inseridos pela reforma sofrida no ano de 2008 e que, na maior parte, resultam da inclusão da oralidade.
Diante dos inúmeros conflitos que a vida em sociedade acarreta, surgiu a necessidade de haver um meio de aplicar a vontade da lei e solucionar tais demandas.
Para isso, surgiu o processo; por meio dele, o Estado interfere na lide e aplica a lei de acordo com o caso concreto.
Junto ao direito processual, que regulamenta o funcionamento do processo, temos o direito material, que são leis que estabelecem regras de convívio social e regulamenta as relações jurídicas entre as pessoas.
Você poderá perceber a tênue diferença entre processo e procedimento, também compreenderá o porquê de haver uma certa divisão doutrinária entre direito processual e direito material e, ao final, verá a teoria da unidade processual como um dos sistemas que regulam a aplicação da lei processual no tempo.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O Estado Liberal de Direito consagrou os valores do republicanismo, da democracia, da separação de poderes e da proteção do Estado à vida, à liberdade e à propriedade privada dos cidadãos.
Foram conquistas históricas fundamentais, mas que, com o passar do tempo, mostraram-se insuficientes para lidar com os problemas da sociedade, sobretudo, no contexto mais complexo e dinâmico das então emergentes economias capitalistas industrializadas.
Você verá as circunstâncias históricas, sociais e políticas que levaram à transição do Estado Liberal para o Estado Social e, por fim, ao Estado Democrático de Direito contemporâneo; examinará o impacto da Revolução Industrial nas sociedades europeias e a forma como ela está relacionada ao surgimento da crítica socialista; e, depois, verá como o Estado Social representou uma evolução em relação ao Estado Liberal clássico.
Por fim, identificará as principais características e peculiaridades do chamado Estado Democrático de Direito, relacionando o que ele tem de comum e de inovador em relação aos modelos anteriores.
A importância decisiva dos direitos humanos, bem como a preocupação com o bem-estar econômico da população, se converteram em questões cruciais e prioridades políticas e jurídicas no cenário ocidental após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Todavia, a consagração universal dos direitos e garantias fundamentais, o surgimento do Constitucionalismo Contemporâneo e o estabelecimento do paradigma político-jurídico do Estado Democrático de Direito não representou, por si só, um final feliz para a democracia.
Seja pelas insuficiências do sistema de representação partidária, pelas crises e dificuldades econômicas, pela indefinição a respeito dos papéis e das relações atuais entre estado-nação e globalismo, o Estado Democrático de Direito enfrenta hoje uma série de desafios para a sua manutenção e concretização.
Você verá o contexto histórico do surgimento da figura do Estado Democrático de Direito, bem como os seus principais marcos normativos.
Verá também como esse novo paradigma redefine as relações e as fronteiras entre Direito Público e Direito Privado, bem como as principais características desse modelo.
O que vem a ser o chamado “neoconstitucionalismo” e de que forma essa doutrina se relaciona com a democracia contemporânea, analisando algumas das principais críticas que são feitas em relação a essa corrente.
Por fim, elencará alguns dos principais desafios que se colocam ao Estado Democrático de Direito neste começo de século XXI, em termos conceituais, teóricos, jurídicos, políticos e econômicos.
O consumidor deve estar sempre atento aos contratos para não ser surpreendido por cláusulas que o deixem em situação desfavorável. O artigo 51 do Código de Direito do Consumidor apresenta exemplos de cláusulas abusivas.
As cláusulas abusivas são aquelas que estão no contrato de consumo, mas ferem o direito do consumidor, o colocam em desvantagem em relação ao fornecedor, são nulas e não devem produzir efeitos.
Conheceremos a proteção contratual e cada uma das situações exemplificadas no Código de Defesa do Consumidor como cláusula abusiva nos contratos de consumo.
O Código de Defesa do Consumidor instituiu um Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com o objetivo de articular com órgãos públicos e privados que tem o dever de proteger o consumidor.
Viabiliza a Política Nacional das Relações de Consumo que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, sua saúde e sua segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo.
Veremos os órgãos que atuam na tutela do consumidor e as suas atribuições.
O Código de Defesa do Consumidor trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro uma contribuição importante quando personalizou o ente consumidor como sujeito de direitos.
Como tal, ganhou a proteção do Estado através de um rol de Direitos Básicos que protegem seus interesses dentro da ordem econômica e social. Você vai conhecer cada um destes Direitos Básicos do Consumidor.
No ano de 2020, o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência. Marco importantíssimo da mediação das relações de consumo, nas suas três décadas de existência ele foi sendo incorporado no cotidiano dos brasileiros.
Nesse período foram registrados inegáveis avanços e, embora ainda haja muitos desafios pela frente no sentido de transpor o que está no papel para a realidade nacional, consolidou-se a ideia de que a defesa do consumidor é um direito fundamental a ser garantido pelo Estado.
De especial destaque nesse contexto é o papel da informação. Os consumidores devem ser informados sobre seus direitos, pois são o lado mais fraco da relação de consumo.
Os jornalistas, portanto, têm papel fundamental, informando, esclarecendo e orientando os consumidores, fiscalizando a prestação de serviços públicos e denunciando as irregularidades que apurar.
Você vai conhecer o Código de Defesa do Consumidor e o papel do jornalista, em especial nas figuras da ouvidoria e do ombudsman.
Você vai estudar a respeito da evolução histórica e normativa do Direito Processual Penal, das influências constitucionais no processo penal e da relação deste com os demais ramos do Direito, e dos instrumentos do processo penal.
Antes de compreender a respeito da evolução do Processo Penal, é necessário que você entenda a evolução das penas, visto que o processo servirá exatamente para possibilitar a aplicação destas.
Verá, também, a relação do Processo Penal com a Constituição Federal, a qual estabelece uma série de garantias processuais fundamentais e, também, com os demais ramos do Direito, que tipificam determinadas condutas como crimes dessas áreas, como, por exemplo, os crimes ambientais e os tributários.
Além disso, você estudará sobre os novos instrumentos do Direito Processual Penal, os quais foram inseridos pela reforma sofrida no ano de 2008 e que, na maior parte, resultam da inclusão da oralidade.
Diante dos inúmeros conflitos que a vida em sociedade acarreta, surgiu a necessidade de haver um meio de aplicar a vontade da lei e solucionar tais demandas.
Para isso, surgiu o processo; por meio dele, o Estado interfere na lide e aplica a lei de acordo com o caso concreto.
Junto ao direito processual, que regulamenta o funcionamento do processo, temos o direito material, que são leis que estabelecem regras de convívio social e regulamenta as relações jurídicas entre as pessoas.
Você poderá perceber a tênue diferença entre processo e procedimento, também compreenderá o porquê de haver uma certa divisão doutrinária entre direito processual e direito material e, ao final, verá a teoria da unidade processual como um dos sistemas que regulam a aplicação da lei processual no tempo.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
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Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
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No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
Rua Gustavo Leonardo, 1127-São Jacinto, Teófilo Otoni-39801-260 MG Brasil
