O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O Direito de Família é um dos ramos do Direito Privado que tem uma das mais importantes influências dos valores constitucionais positivados na Carta Magna de 1988, a partir das transformações sociais reconhecidas pelo Direito, no final do século XX e início do século XXI.
Essa matéria é composta pela regulação das relações familiares e princípios que regem uniões, adoções, parentescos, alimentos e outros assuntos relacionados a esse importante núcleo social.
Você vai conhecer a evolução histórica do conceito de família, estudar o tratamento constitucional conferido a esse elemento e os princípios norteadores desse ramo do Direito, além de compreender como a Suprema Corte vem interpretando o alcance do núcleo familiar.
A sucessão é o momento em que são transmitidos direitos de uma pessoa que veio a falecer aos seus herdeiros. Ela pode se dar através da expressão da última vontade (sucessão testamentária) ou por força da lei (sucessão legítima).
Em sua modalidade legítima, é importante compreender as características da vocação hereditária, pois a herança de alguns exclui a de outros.
Da mesma forma que, na ausência de alguns herdeiros, outras linhas podem assumir seu papel na sucessão por representação. Além disso, devemos entender as mudanças que as cortes superiores trouxeram à sucessão dos companheiros.
Estudaremos a sucessão legítima em linha reta, o chamado direito de representação e a posição das cortes superiores sobre a sucessão de cônjuges e companheiros.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, registrados 40 anos após a instituição da Lei do Divórcio (1977), um a cada três casamentos terminam em separação no Brasil, sendo um verdadeiro recorde, de forma que durante esse período o número de divórcios aumentou em 269% em relação a períodos anteriores.
Certos de que houve uma mudança cultural, tal fato significa que nenhum casamento vai continuar por simples conveniência ou medo de ser resolvido.
Dessa forma, conhecer os institutos da separação e divórcio judiciais e extrajudiciais torna-se algo de extrema importância no atual momento.
Você vai conhecer sobre a dissolução da sociedade conjugal, as características e os procedimentos da separação e do divórcio judicial e extrajudicial.
Sempre que se começa um casamento, pensa-se que ele vai durar para sempre e que vai terminar apenas quando um dos cônjuges falecer.
No entanto, isso nem sempre ocorre e o casamento chega ao fim, pois as partes não mais se entendem. Por vezes, o casamento termina em conflito, dando início a um processo litigioso.
Outras vezes, ele termina de forma pacífica, podendo ser finalizado de forma consensual.
O Código de Processo Civil traz, dentro do rol de procedimentos de jurisdição voluntária, a possibilidade da separação consensual.
Você vai aprender como funciona esse procedimento, bem como qual é a diferença entre separação e divórcio.
A proteção dos filhos, no ordenamento jurídico brasileiro, integra um conjunto de leis especiais e medidas protetivas destinadas às crianças e aos adolescentes.
No âmbito do Direito de Família, quando um casal se separa, divorcia-se ou dissolve a união estável, o poder familiar com os filhos permanece, ou seja, a responsabilidade parental não é extinta a partir da dissolução do convívio marital.
Por acompanhar o movimento da sociedade, o Direito nacional e internacional garantem que a tutela aos menores é absolutamente prioritária.
Desde a Doutrina da Proteção Integral — que, além de atestar essa prioridade, incentiva a paternidade responsável e leva em conta o melhor interesse das crianças — até convenções internacionais e a legislação nacional, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a intenção de tais diplomas é garantir, por lei, o desenvolvimento pleno das crianças até a idade adulta.
Você vai identificar as noções gerais e históricas sobre a proteção dos filhos e entender suas principais características e a alienação parental.
No Brasil, a filiação pode ser biológica ou socioafetiva. A filiação biológica decorre de laços genéticos, enquanto a filiação socioafetiva é decorrente de vínculos afetivos, formalizados juridicamente por meio do instituto da adoção.
A adoção é o ato judicial por meio do qual se estabelecem vínculos de família com o indivíduo que é estranho a esse contexto, formando-se um liame legal de filiação civil, ou seja, um grau de parentesco de 1º grau em linha reta.
Há tempos existente no ordenamento jurídico brasileiro, a adoção passou por um longo percurso histórico até consolidar-se na configuração vigente, considerando como principal marco legal o advento da Constituição Federal de 1988, que equiparou os então filhos legítimos e ilegítimos.
Você irá conhecer a natureza jurídica da filiação socioafetiva, sua evolução legislativa e os procedimentos para sua efetivação legal.
O estudo de todo ramo do Direito exige o conhecimento prévio de alguns de seus fundamentos, bem como a compreensão e a aplicação da legislação contemporânea relativa ao tema estudado.
O Direito de Família não é diferente, sendo necessário ressaltar que a sua codificação não se restringe a um único diploma legal, pois regula as relações entre cônjuges, pais e filhos, trata de direitos e obrigações entre os membros familiares, define institutos e estabelece efeitos jurídicos de diversas relações familiares, dentre outros temas.
Você conhecerá a natureza jurídica do Direito de Família, podendo reconhecer também quais são as principais legislações contemporâneas que tratam dessa matéria. Por fim, saberá quais são os princípios específicos do Direito de Família.
O pacto antenupcial é o contrato firmado entre os futuros cônjuges com a finalidade de estabelecer o regime de bens e como serão desenvolvidas as relações patrimoniais na vigência do casamento.
Trata-se de um negócio jurídico formal e solene, que deve ser realizado por escritura pública e registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges para que opere seus efeitos jurídicos e legais.
Dispensa-se o pacto antenupcial se o regime de bens escolhido for o da comunhão parcial de bens, de forma que, para todos os outros, a realização do pacto é indispensável.
É fundamental, também, observar o teor das cláusulas que formam o documento, sob pena de nulidade.
Você irá conhecer a natureza jurídica e os requisitos do pacto antenupcial, bem como identificar suas possibilidades e vedações, de acordo com a jurisprudência.
O ordenamento jurídico brasileiro recepcionou, recentemente, um dos mais modernos meios de resolução de conflitos: a mediação.
A introdução desse meio alternativo de solução de conflito decorre da necessidade de garantir aos cidadãos um efetivo acesso à justiça, e a autocomposição surge como condição de possibilidade para responsabilizar os litigantes e os tornarem protagonistas.
Você vai compreender a importância da mediação como meio alternativo de solução de conflitos. Ainda, você verá as etapas da mediação, desde a fase inicial de pré-mediação até o seu encerramento.
Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de solução de conflitos estão cada vez mais ganhando força, pois a crise da jurisdição estatal fez com que o número elevado de processos judiciais desencadeasse uma morosidade e um custo financeiro alto para a solução dos litígios.
As pessoas querem respostas rápidas para seus conflitos, o que faz com que procurem meios mais rápidos e eficazes.
Aí, entram em cena a mediação, a arbitragem, a conciliação e a negociação, que são métodos de solução de conflitos, cada um com suas particularidades, mas muito mais rápidos e tão eficazes quanto um processo judicial.
Você vai verá a comparação dos métodos autocompositivos de heterocompositivos de tratamento de conflitos; a definição de mediação, conciliação e negociação; e a diferença entre mediação, conciliação e negociação de arbitragem.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O Direito de Família é um dos ramos do Direito Privado que tem uma das mais importantes influências dos valores constitucionais positivados na Carta Magna de 1988, a partir das transformações sociais reconhecidas pelo Direito, no final do século XX e início do século XXI.
Essa matéria é composta pela regulação das relações familiares e princípios que regem uniões, adoções, parentescos, alimentos e outros assuntos relacionados a esse importante núcleo social.
Você vai conhecer a evolução histórica do conceito de família, estudar o tratamento constitucional conferido a esse elemento e os princípios norteadores desse ramo do Direito, além de compreender como a Suprema Corte vem interpretando o alcance do núcleo familiar.
A sucessão é o momento em que são transmitidos direitos de uma pessoa que veio a falecer aos seus herdeiros. Ela pode se dar através da expressão da última vontade (sucessão testamentária) ou por força da lei (sucessão legítima).
Em sua modalidade legítima, é importante compreender as características da vocação hereditária, pois a herança de alguns exclui a de outros.
Da mesma forma que, na ausência de alguns herdeiros, outras linhas podem assumir seu papel na sucessão por representação. Além disso, devemos entender as mudanças que as cortes superiores trouxeram à sucessão dos companheiros.
Estudaremos a sucessão legítima em linha reta, o chamado direito de representação e a posição das cortes superiores sobre a sucessão de cônjuges e companheiros.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, registrados 40 anos após a instituição da Lei do Divórcio (1977), um a cada três casamentos terminam em separação no Brasil, sendo um verdadeiro recorde, de forma que durante esse período o número de divórcios aumentou em 269% em relação a períodos anteriores.
Certos de que houve uma mudança cultural, tal fato significa que nenhum casamento vai continuar por simples conveniência ou medo de ser resolvido.
Dessa forma, conhecer os institutos da separação e divórcio judiciais e extrajudiciais torna-se algo de extrema importância no atual momento.
Você vai conhecer sobre a dissolução da sociedade conjugal, as características e os procedimentos da separação e do divórcio judicial e extrajudicial.
Sempre que se começa um casamento, pensa-se que ele vai durar para sempre e que vai terminar apenas quando um dos cônjuges falecer.
No entanto, isso nem sempre ocorre e o casamento chega ao fim, pois as partes não mais se entendem. Por vezes, o casamento termina em conflito, dando início a um processo litigioso.
Outras vezes, ele termina de forma pacífica, podendo ser finalizado de forma consensual.
O Código de Processo Civil traz, dentro do rol de procedimentos de jurisdição voluntária, a possibilidade da separação consensual.
Você vai aprender como funciona esse procedimento, bem como qual é a diferença entre separação e divórcio.
A proteção dos filhos, no ordenamento jurídico brasileiro, integra um conjunto de leis especiais e medidas protetivas destinadas às crianças e aos adolescentes.
No âmbito do Direito de Família, quando um casal se separa, divorcia-se ou dissolve a união estável, o poder familiar com os filhos permanece, ou seja, a responsabilidade parental não é extinta a partir da dissolução do convívio marital.
Por acompanhar o movimento da sociedade, o Direito nacional e internacional garantem que a tutela aos menores é absolutamente prioritária.
Desde a Doutrina da Proteção Integral — que, além de atestar essa prioridade, incentiva a paternidade responsável e leva em conta o melhor interesse das crianças — até convenções internacionais e a legislação nacional, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a intenção de tais diplomas é garantir, por lei, o desenvolvimento pleno das crianças até a idade adulta.
Você vai identificar as noções gerais e históricas sobre a proteção dos filhos e entender suas principais características e a alienação parental.
No Brasil, a filiação pode ser biológica ou socioafetiva. A filiação biológica decorre de laços genéticos, enquanto a filiação socioafetiva é decorrente de vínculos afetivos, formalizados juridicamente por meio do instituto da adoção.
A adoção é o ato judicial por meio do qual se estabelecem vínculos de família com o indivíduo que é estranho a esse contexto, formando-se um liame legal de filiação civil, ou seja, um grau de parentesco de 1º grau em linha reta.
Há tempos existente no ordenamento jurídico brasileiro, a adoção passou por um longo percurso histórico até consolidar-se na configuração vigente, considerando como principal marco legal o advento da Constituição Federal de 1988, que equiparou os então filhos legítimos e ilegítimos.
Você irá conhecer a natureza jurídica da filiação socioafetiva, sua evolução legislativa e os procedimentos para sua efetivação legal.
O estudo de todo ramo do Direito exige o conhecimento prévio de alguns de seus fundamentos, bem como a compreensão e a aplicação da legislação contemporânea relativa ao tema estudado.
O Direito de Família não é diferente, sendo necessário ressaltar que a sua codificação não se restringe a um único diploma legal, pois regula as relações entre cônjuges, pais e filhos, trata de direitos e obrigações entre os membros familiares, define institutos e estabelece efeitos jurídicos de diversas relações familiares, dentre outros temas.
Você conhecerá a natureza jurídica do Direito de Família, podendo reconhecer também quais são as principais legislações contemporâneas que tratam dessa matéria. Por fim, saberá quais são os princípios específicos do Direito de Família.
O pacto antenupcial é o contrato firmado entre os futuros cônjuges com a finalidade de estabelecer o regime de bens e como serão desenvolvidas as relações patrimoniais na vigência do casamento.
Trata-se de um negócio jurídico formal e solene, que deve ser realizado por escritura pública e registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges para que opere seus efeitos jurídicos e legais.
Dispensa-se o pacto antenupcial se o regime de bens escolhido for o da comunhão parcial de bens, de forma que, para todos os outros, a realização do pacto é indispensável.
É fundamental, também, observar o teor das cláusulas que formam o documento, sob pena de nulidade.
Você irá conhecer a natureza jurídica e os requisitos do pacto antenupcial, bem como identificar suas possibilidades e vedações, de acordo com a jurisprudência.
O ordenamento jurídico brasileiro recepcionou, recentemente, um dos mais modernos meios de resolução de conflitos: a mediação.
A introdução desse meio alternativo de solução de conflito decorre da necessidade de garantir aos cidadãos um efetivo acesso à justiça, e a autocomposição surge como condição de possibilidade para responsabilizar os litigantes e os tornarem protagonistas.
Você vai compreender a importância da mediação como meio alternativo de solução de conflitos. Ainda, você verá as etapas da mediação, desde a fase inicial de pré-mediação até o seu encerramento.
Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de solução de conflitos estão cada vez mais ganhando força, pois a crise da jurisdição estatal fez com que o número elevado de processos judiciais desencadeasse uma morosidade e um custo financeiro alto para a solução dos litígios.
As pessoas querem respostas rápidas para seus conflitos, o que faz com que procurem meios mais rápidos e eficazes.
Aí, entram em cena a mediação, a arbitragem, a conciliação e a negociação, que são métodos de solução de conflitos, cada um com suas particularidades, mas muito mais rápidos e tão eficazes quanto um processo judicial.
Você vai verá a comparação dos métodos autocompositivos de heterocompositivos de tratamento de conflitos; a definição de mediação, conciliação e negociação; e a diferença entre mediação, conciliação e negociação de arbitragem.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
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