O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
A Constituição Federal é a norma que se encontra no topo da hierarquia do direito brasileiro e alguns dos princípios derivados dela são aplicáveis exclusivamente ao Direito Penal.
Tais princípios foram desenvolvidos por influência direta da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948. Para se aplicar a Lei Penal, é preciso, além de analisar a letra fria da lei, interpretar a norma.
E é justamente nesse sentido que o conhecimento da Constituição e da sua relação com o Direito Penal se mostra ainda mais necessário.
Foi-se o tempo em que imperava a letra da lei, leitura literal do princípio da legalidade.
Hoje, impera o princípio da juridicidade — o que significa dizer que todo o ordenamento jurídico precisa ser interpretado à luz da Constituição da República, norma superior a todas as outras e vetor interpretativo do ordenamento.
Você vai estudar os princípios enquanto normas gerais, especificamente na qualidade de pilares subjetivos dos direitos fundamentais e a influência destes na estruturação do Direito Penal brasileiro, bem como a interpretação das leis segundo fatores externos.
Além disso, vai ver a análise e a aplicabilidade dos princípios e as formas de sua interpretação pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais Superiores em temas de direito e processo penal.
Considerando que você vive em uma sociedade em que há escassez de recursos (tempo, renda, saneamento, moradia, etc.), não fica difícil de compreender que, se não houvesse mecanismos de controle social, como a família, a religião, a educação e o direito, a sociedade estaria diante do caos.
Percebeu-se, com o passar dos tempos, que a vingança privada, embora gerasse uma sensação de desforra ao ofendido, criava uma espiral de vingança infinita ineficiente para manter a ordem de convivência social.
Desse modo, foram se aprimorando as instituições de controle social, concedendo apenas ao Estado o poder de punir os que se desviassem das condutas consideradas adequadas. Nesse contexto, encaixam-se as ciências criminais.
Você vai estudar o Direito Penal, a política criminal e a criminologia, a definição, a função, as características e a forma de interseção dessas ciências.
Neste capítulo, você vai estudar a respeito da evolução histórica e normativa do Direito Processual Penal, das influências constitucionais no processo penal e da relação deste com os demais ramos do Direito, e dos instrumentos do processo penal.
Antes de compreender a respeito da evolução do Processo Penal, é necessário que você entenda a evolução das penas, visto que o processo servirá exatamente para possibilitar a aplicação destas.
Verá, também, a relação do Processo Penal com a Constituição Federal, a qual estabelece uma série de garantias processuais fundamentais e, também, com os demais ramos do Direito, que tipificam determinadas condutas como crimes dessas áreas, como, por exemplo, os crimes ambientais e os tributários.
Além disso, você estudará sobre os novos instrumentos do Direito Processual Penal, os quais foram inseridos pela reforma sofrida no ano de 2008 e que, na maior parte, resultam da inclusão da oralidade.
Toda legislação deve ser analisada com base em dois elementos: tempo e espaço.
É importante ao profissional do Direito saber utilizar a legislação corretamente, tendo em vista o momento de sua vigência e o local em que ela poderá ser aplicada.
O legislador pátrio estabeleceu, no Código de Processo Penal (CPP), quando as normas processuais penais terão aplicabilidade no tempo e no espaço.
Saber as bases da aplicação da lei processual penal, com foco na sua interpretação legislativa e jurisprudencial, é fundamental para uma boa atuação profissional. Tais normas estão estabelecidas nos artigos 1º e 2º do CPP.
Você vai conhecer circunstâncias especiais e particularidades da aplicação da norma processual penal definidas em lei ou na jurisprudência.
Além disso, vai diferenciar a aplicação da lei penal e da aplicação da lei processual penal no Brasil.
Ao estudar Direito Penal, crime é um conceito fundamental a ser compreendido. Mas como saber se o fato ocorrido trata-se de um crime ou de uma contravenção, do ponto de vista legislativo-jurídico?
Tal enquadramento é de suma importância, sob pena de aplicar-se a sanção de um artigo diverso daquele em que a conduta está efetivamente tipificada.
Conforme Zaffaroni, não se trata de uma mera explicitação do conceito, tem viés prático para tornar compreensível e identificável a ocorrência ou não de um delito no caso concreto.
Nesta disciplina, para identificar a tipicidade do fato, você estudará a chamada teoria do delito.
Nesse entendimento requer-se a identificação do sujeito ativo, do sujeito passivo, do fato, da conduta e do resultado lesivo da ação para poder concluir sobre a existência ou não de um crime.
A sociedade dos tempos atuais é considerada punitiva. A consolidação desse pensamento se deu nos séculos XVI e XVII, no continente europeu.
Naquele período, a pobreza se alastrava demasiadamente, levando ao aumento da delinquência, porque os excluídos viviam à margem da sociedade, sobrevivendo por meio de esmolas e pequenos roubos.
Com tal proliferação, o Estado se viu obrigado a desenvolver meios de contenção. Daí o surgimento do Direito Penal.
Não se pode perder de vista que as normas têm diversas fontes e uma delas são os costumes. Por isso, é possível observar que as mudanças ocorridas no Direito Penal decorreram em grande parte da modificação dos comportamentos das pessoas no âmbito social.
Assim, a forma de punição dos crimes que, no início, se dava por meio de castigos corporais, confisco de bens e até mesmo ceifando a vida, evoluiu conforme a sociedade passou a considerar esse tipo de punição exagerada.
Hoje, na maior parte dos países, não se tem mais a possibilidade desse tipo de punição, prevalecendo como principal punição a privação da liberdade.
Você vai estudar o Direito Penal de uma perspectiva histórica. Vai ver quais são os princípios mais relevantes na aplicação do Direito Penal, compreendendo seu conceito e a aplicabilidade frente às normas penais brasileiras.
E, para melhor valia desse conteúdo, vai conhecer as fontes das normas penais.
A aplicação da pena é decorrência de uma condenação em virtude do cometimento de um delito.
Contudo, para que seja efetiva, a pena deve ser cumprida de maneira justa, considerando os princípios vigentes no ordenamento jurídico e preservando os direitos essenciais do indivíduo, ainda que condenado.
Nesse contexto, surge a Lei de Execução Penal (LEP), cuja importância está na dedicação em regular aspectos fundamentais para a efetividade das penas e, consequentemente, para o funcionamento de todo o sistema penal brasileiro.
Destaca-se, nesse sentido, o princípio da humanidade, que, adotado pela Constituição Federal, atinge diretamente o Direito de Execução Penal e serve de diretriz para a sua aplicação.
Você lerá sobre os fundamentos da LEP, os seus principais instrumentos e o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre o tema.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
A Constituição Federal é a norma que se encontra no topo da hierarquia do direito brasileiro e alguns dos princípios derivados dela são aplicáveis exclusivamente ao Direito Penal.
Tais princípios foram desenvolvidos por influência direta da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948. Para se aplicar a Lei Penal, é preciso, além de analisar a letra fria da lei, interpretar a norma.
E é justamente nesse sentido que o conhecimento da Constituição e da sua relação com o Direito Penal se mostra ainda mais necessário.
Foi-se o tempo em que imperava a letra da lei, leitura literal do princípio da legalidade.
Hoje, impera o princípio da juridicidade — o que significa dizer que todo o ordenamento jurídico precisa ser interpretado à luz da Constituição da República, norma superior a todas as outras e vetor interpretativo do ordenamento.
Você vai estudar os princípios enquanto normas gerais, especificamente na qualidade de pilares subjetivos dos direitos fundamentais e a influência destes na estruturação do Direito Penal brasileiro, bem como a interpretação das leis segundo fatores externos.
Além disso, vai ver a análise e a aplicabilidade dos princípios e as formas de sua interpretação pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais Superiores em temas de direito e processo penal.
Considerando que você vive em uma sociedade em que há escassez de recursos (tempo, renda, saneamento, moradia, etc.), não fica difícil de compreender que, se não houvesse mecanismos de controle social, como a família, a religião, a educação e o direito, a sociedade estaria diante do caos.
Percebeu-se, com o passar dos tempos, que a vingança privada, embora gerasse uma sensação de desforra ao ofendido, criava uma espiral de vingança infinita ineficiente para manter a ordem de convivência social.
Desse modo, foram se aprimorando as instituições de controle social, concedendo apenas ao Estado o poder de punir os que se desviassem das condutas consideradas adequadas. Nesse contexto, encaixam-se as ciências criminais.
Você vai estudar o Direito Penal, a política criminal e a criminologia, a definição, a função, as características e a forma de interseção dessas ciências.
Neste capítulo, você vai estudar a respeito da evolução histórica e normativa do Direito Processual Penal, das influências constitucionais no processo penal e da relação deste com os demais ramos do Direito, e dos instrumentos do processo penal.
Antes de compreender a respeito da evolução do Processo Penal, é necessário que você entenda a evolução das penas, visto que o processo servirá exatamente para possibilitar a aplicação destas.
Verá, também, a relação do Processo Penal com a Constituição Federal, a qual estabelece uma série de garantias processuais fundamentais e, também, com os demais ramos do Direito, que tipificam determinadas condutas como crimes dessas áreas, como, por exemplo, os crimes ambientais e os tributários.
Além disso, você estudará sobre os novos instrumentos do Direito Processual Penal, os quais foram inseridos pela reforma sofrida no ano de 2008 e que, na maior parte, resultam da inclusão da oralidade.
Toda legislação deve ser analisada com base em dois elementos: tempo e espaço.
É importante ao profissional do Direito saber utilizar a legislação corretamente, tendo em vista o momento de sua vigência e o local em que ela poderá ser aplicada.
O legislador pátrio estabeleceu, no Código de Processo Penal (CPP), quando as normas processuais penais terão aplicabilidade no tempo e no espaço.
Saber as bases da aplicação da lei processual penal, com foco na sua interpretação legislativa e jurisprudencial, é fundamental para uma boa atuação profissional. Tais normas estão estabelecidas nos artigos 1º e 2º do CPP.
Você vai conhecer circunstâncias especiais e particularidades da aplicação da norma processual penal definidas em lei ou na jurisprudência.
Além disso, vai diferenciar a aplicação da lei penal e da aplicação da lei processual penal no Brasil.
Ao estudar Direito Penal, crime é um conceito fundamental a ser compreendido. Mas como saber se o fato ocorrido trata-se de um crime ou de uma contravenção, do ponto de vista legislativo-jurídico?
Tal enquadramento é de suma importância, sob pena de aplicar-se a sanção de um artigo diverso daquele em que a conduta está efetivamente tipificada.
Conforme Zaffaroni, não se trata de uma mera explicitação do conceito, tem viés prático para tornar compreensível e identificável a ocorrência ou não de um delito no caso concreto.
Nesta disciplina, para identificar a tipicidade do fato, você estudará a chamada teoria do delito.
Nesse entendimento requer-se a identificação do sujeito ativo, do sujeito passivo, do fato, da conduta e do resultado lesivo da ação para poder concluir sobre a existência ou não de um crime.
A sociedade dos tempos atuais é considerada punitiva. A consolidação desse pensamento se deu nos séculos XVI e XVII, no continente europeu.
Naquele período, a pobreza se alastrava demasiadamente, levando ao aumento da delinquência, porque os excluídos viviam à margem da sociedade, sobrevivendo por meio de esmolas e pequenos roubos.
Com tal proliferação, o Estado se viu obrigado a desenvolver meios de contenção. Daí o surgimento do Direito Penal.
Não se pode perder de vista que as normas têm diversas fontes e uma delas são os costumes. Por isso, é possível observar que as mudanças ocorridas no Direito Penal decorreram em grande parte da modificação dos comportamentos das pessoas no âmbito social.
Assim, a forma de punição dos crimes que, no início, se dava por meio de castigos corporais, confisco de bens e até mesmo ceifando a vida, evoluiu conforme a sociedade passou a considerar esse tipo de punição exagerada.
Hoje, na maior parte dos países, não se tem mais a possibilidade desse tipo de punição, prevalecendo como principal punição a privação da liberdade.
Você vai estudar o Direito Penal de uma perspectiva histórica. Vai ver quais são os princípios mais relevantes na aplicação do Direito Penal, compreendendo seu conceito e a aplicabilidade frente às normas penais brasileiras.
E, para melhor valia desse conteúdo, vai conhecer as fontes das normas penais.
A aplicação da pena é decorrência de uma condenação em virtude do cometimento de um delito.
Contudo, para que seja efetiva, a pena deve ser cumprida de maneira justa, considerando os princípios vigentes no ordenamento jurídico e preservando os direitos essenciais do indivíduo, ainda que condenado.
Nesse contexto, surge a Lei de Execução Penal (LEP), cuja importância está na dedicação em regular aspectos fundamentais para a efetividade das penas e, consequentemente, para o funcionamento de todo o sistema penal brasileiro.
Destaca-se, nesse sentido, o princípio da humanidade, que, adotado pela Constituição Federal, atinge diretamente o Direito de Execução Penal e serve de diretriz para a sua aplicação.
Você lerá sobre os fundamentos da LEP, os seus principais instrumentos e o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre o tema.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
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