O curso tem como objetivo atualizar e capacitar profissionais, como magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores. A pós-graduação em Tópicos Eleitorais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito tem seis módulos e o aluno vai aprender sobre a ciência do Direito Constitucional e entender por que essa é tão importante no ordenamento jurídico. Além disso, o pós-graduando vai ver sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e fundamentais, marketing político e eleitoral, além de conhecer os principais conceitos que formam o Estado e seus poderes.