O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O estudo do Direito Tributário requer a compreensão do Sistema Tributário Nacional em harmonia com suas diferentes esferas legislativas.
O Código Tributário Nacional, pela qualidade técnica de seus idealizadores, serviu como parâmetro para a Constituinte de 1988.
A compreensão de sua confecção e a forma de sua recepção permite compreender o status que ele foi recepcionado, bem como o alcance de suas prescrições.
Você aprenderá sobreas competências tributárias e as limitações impostas pelo Código Tributário Nacional, assim como as normas gerais aplicáveis aos entes federados. Saberá, também, identificar a lei que instituiu o Código Tributário Nacional.
A obrigação tributária é o núcleo do Direito Tributário, tratando-se da relação de crédito e débito que surge do fato gerador do tributo. Os sujeitos dessa obrigação, portanto, sendo o fisco e o contribuinte respectivamente.
Também compõe esse núcleo os conceitos de capacidade tributária, que habilita a tornar-se parte dessa relação, e o domicílio tributário, obrigação secundária necessária para a comunicação efetiva entre o fisco e o contribuinte.
Você verá que a partir do estudo da obrigação tributária pode-se traçar a distinção entre os polos ativo e passivo da relação e os conceitos de capacidade tributária e domicílio tributário.
Das pessoas jurídicas de direito privado indicadas pelo Código Civil no art. 40, sem dúvida, as sociedades são as mais importantes para o Direito Empresarial.
Para exercer a atividade empresarial, por vezes, é necessária a obtenção de muitos recursos possíveis apenas por meio da união de esforços de duas ou mais pessoas.
Além disso, até a previsão das empresas individuais de responsabilidade limitada, incluída pela Lei n. 12.441/2011, instituí-las, era a única forma de conseguir a limitação da responsabilidade, muito conveniente para resguardar o patrimônio da pessoa natural dos riscos inerentes a essa modalidade de atuação.
Você conhecerá os traços característicos das sociedades empresárias que as distinguem das sociedades simples, bem como as suas espécies.
A sociedade limitada, antes regulamentada pelo Decreto n.º 3.708/19, atualmente conta com regramento específico no Código Civil de 2002.
No entanto, nas omissões deste diploma legal, as sociedades limitadas regem-se pelas normas das sociedades simples, podendo o contrato social, ainda, prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
Um dos principais elementos da sociedade limitada é o contrato social, instrumento jurídico de constituição legal da sociedade.
O contrato social compõe-se de elementos de livre deliberação dos sócios e, obrigatoriamente, deve abranger o capital social, as quotas de cada sócio e a denominação da sociedade.
Você vai conhecer as principais características da sociedade limitada e a importância do contrato social na sua constituição, além das regras de responsabilidade dos sócios.
Você sabia que o Estado, no exercício de seu poder, tem autonomia para criar, desde que com base em Lei, meios financeiros para alcançar seus objetivos institucionais?
Assim, ele garante a ordem jurídica, a segurança, a defesa, a saúde pública e o bem-estar social de todos.
Esses meios financeiros são criados por intermédio da criação de tributos, que tanto podem ser de competência federal, estadual ou municipal.
Dessa forma, a cobrança de tributos é uma ferramenta do governo para atender as necessidades da comunidade.
Você vai conhecer como funciona e qual é a composição da carga tributária brasileira e o que a torna tão onerosa para contribuinte.
A distribuição de competências tributárias no Brasil, assim como na maioria dos outros países, é constituída basicamente pela eleição de bases tributárias da renda, da propriedade e do consumo.
A tributação sobre transações, consumo e valor adicionado, também chamada de tributação indireta, está prevista na Constituição Federal de 1988.
A Carta Constitucional estabeleceu competências e limitações ao poder de tributar de cada ente federativo, dispondo quais as bases tributárias e seus princípios delineadores, e fixou a forma de serem realizadas as repartições de suas receitas tributárias.
A produção, circulação e transação de bens e serviços impõem grandes desafios à tributação em todo o mundo.
Além disso, na medida em que as transações comerciais crescem cada vez mais, devido ao acelerado processo de globalização e ao desenvolvimento da informática e das comunicações, maiores atenções devem ser dadas às questões tributárias envolvidas nesse tema.
A base econômica formada pelo conjunto de transações efetuadas nesse meio constitui uma das fontes mais importantes na geração de receitas públicas.
Nesse sentido, torna-se fundamental a atenção à forma de atuar do sistema tributário, no sentido de extrair as receitas necessárias ao funcionamento do Estado, porém, sem causar danos ao fluxo das atividades, especialmente no que tange à concorrência e à competitividade.
Você vai estudar os principais tributos sobre transações, consumo e valor adicionado, identificando os atores e coalizões que debatem e influenciam decisões sobre eles.
Além disso, vai perceber a relação entre esses tributos e o financiamento de políticas públicas.
O mercado vive em constante mudança e investir exige muita cautela, pois o risco está diretamente relacionado com o retorno de um investimento.
O risco impacta na missão da empresa, afetando os resultados, seja por efeitos negativos – como ameaças representadas por perdas econômicas e financeiras – ou por efeitos positivos, como o aproveitamento de novas oportunidades de negócios.
Você aprenderá sobre os riscos e verá algumas ferramentas que podem ser utilizadas para identificá-los.
Os objetivos de uma organização podem ser afetados, de diversas maneiras, por fatores de riscos que podem estar em qualquer área da empresa e que, caso sejam concretizados, poderão trazer impactos negativos ou positivos.
É o gerenciamento de riscos que, ao ser aplicado de forma integrada na organização, abrangendo todas as suas áreas, configura uma importante ferramenta de auxílio à governança na busca pela obtenção das metas e objetivos organizacionais.
Você vai estudar a aplicação da gestão e a categorização de riscos, bem como importância da comunicação e da conformidade no gerenciamento destes.
Esta disciplina é dedicada ao estudo dos Objetivos da Fiscalização Tributária que são formados por um conjunto de ações que visam garantir o cumprimento da legislação tributária.
Além disso, tal conjunto de ações podem ser definidos como administração tributária e de acordo com o art. 37, XXII, da Constituição Federal do Brasil são atividades essenciais do estado.
O contribuinte, muitas vezes tem formas de reduzir, licitamente, o que deve ser pago ao fisco em decorrência da tributação.
Em alguns casos, os contribuintes também agem de má-fé, incorrendo em infrações tributárias e sonegando impostos. Tais infrações, sendo algumas de natureza grave, acabam incorrendo em ilícitos penais.
Você irá conhecer as espécies de infrações tributárias, assim como aprender a diferenciar elisão de evasão fiscal. Por fim, irá explorar os ilícitos penais tributários, bem como as sanções fiscais correspondentes.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Nível: Especialista
Nível: Especialista
O tempo de duração do curso pode variar de acordo com o ritmo de estudo do aluno, mas sempre respeitando o tempo mínimo de 6 meses e o tempo máximo de 18 meses para a conclusão do curso.
O estudo do Direito Tributário requer a compreensão do Sistema Tributário Nacional em harmonia com suas diferentes esferas legislativas.
O Código Tributário Nacional, pela qualidade técnica de seus idealizadores, serviu como parâmetro para a Constituinte de 1988.
A compreensão de sua confecção e a forma de sua recepção permite compreender o status que ele foi recepcionado, bem como o alcance de suas prescrições.
Você aprenderá sobreas competências tributárias e as limitações impostas pelo Código Tributário Nacional, assim como as normas gerais aplicáveis aos entes federados. Saberá, também, identificar a lei que instituiu o Código Tributário Nacional.
A obrigação tributária é o núcleo do Direito Tributário, tratando-se da relação de crédito e débito que surge do fato gerador do tributo. Os sujeitos dessa obrigação, portanto, sendo o fisco e o contribuinte respectivamente.
Também compõe esse núcleo os conceitos de capacidade tributária, que habilita a tornar-se parte dessa relação, e o domicílio tributário, obrigação secundária necessária para a comunicação efetiva entre o fisco e o contribuinte.
Você verá que a partir do estudo da obrigação tributária pode-se traçar a distinção entre os polos ativo e passivo da relação e os conceitos de capacidade tributária e domicílio tributário.
Das pessoas jurídicas de direito privado indicadas pelo Código Civil no art. 40, sem dúvida, as sociedades são as mais importantes para o Direito Empresarial.
Para exercer a atividade empresarial, por vezes, é necessária a obtenção de muitos recursos possíveis apenas por meio da união de esforços de duas ou mais pessoas.
Além disso, até a previsão das empresas individuais de responsabilidade limitada, incluída pela Lei n. 12.441/2011, instituí-las, era a única forma de conseguir a limitação da responsabilidade, muito conveniente para resguardar o patrimônio da pessoa natural dos riscos inerentes a essa modalidade de atuação.
Você conhecerá os traços característicos das sociedades empresárias que as distinguem das sociedades simples, bem como as suas espécies.
A sociedade limitada, antes regulamentada pelo Decreto n.º 3.708/19, atualmente conta com regramento específico no Código Civil de 2002.
No entanto, nas omissões deste diploma legal, as sociedades limitadas regem-se pelas normas das sociedades simples, podendo o contrato social, ainda, prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
Um dos principais elementos da sociedade limitada é o contrato social, instrumento jurídico de constituição legal da sociedade.
O contrato social compõe-se de elementos de livre deliberação dos sócios e, obrigatoriamente, deve abranger o capital social, as quotas de cada sócio e a denominação da sociedade.
Você vai conhecer as principais características da sociedade limitada e a importância do contrato social na sua constituição, além das regras de responsabilidade dos sócios.
Você sabia que o Estado, no exercício de seu poder, tem autonomia para criar, desde que com base em Lei, meios financeiros para alcançar seus objetivos institucionais?
Assim, ele garante a ordem jurídica, a segurança, a defesa, a saúde pública e o bem-estar social de todos.
Esses meios financeiros são criados por intermédio da criação de tributos, que tanto podem ser de competência federal, estadual ou municipal.
Dessa forma, a cobrança de tributos é uma ferramenta do governo para atender as necessidades da comunidade.
Você vai conhecer como funciona e qual é a composição da carga tributária brasileira e o que a torna tão onerosa para contribuinte.
A distribuição de competências tributárias no Brasil, assim como na maioria dos outros países, é constituída basicamente pela eleição de bases tributárias da renda, da propriedade e do consumo.
A tributação sobre transações, consumo e valor adicionado, também chamada de tributação indireta, está prevista na Constituição Federal de 1988.
A Carta Constitucional estabeleceu competências e limitações ao poder de tributar de cada ente federativo, dispondo quais as bases tributárias e seus princípios delineadores, e fixou a forma de serem realizadas as repartições de suas receitas tributárias.
A produção, circulação e transação de bens e serviços impõem grandes desafios à tributação em todo o mundo.
Além disso, na medida em que as transações comerciais crescem cada vez mais, devido ao acelerado processo de globalização e ao desenvolvimento da informática e das comunicações, maiores atenções devem ser dadas às questões tributárias envolvidas nesse tema.
A base econômica formada pelo conjunto de transações efetuadas nesse meio constitui uma das fontes mais importantes na geração de receitas públicas.
Nesse sentido, torna-se fundamental a atenção à forma de atuar do sistema tributário, no sentido de extrair as receitas necessárias ao funcionamento do Estado, porém, sem causar danos ao fluxo das atividades, especialmente no que tange à concorrência e à competitividade.
Você vai estudar os principais tributos sobre transações, consumo e valor adicionado, identificando os atores e coalizões que debatem e influenciam decisões sobre eles.
Além disso, vai perceber a relação entre esses tributos e o financiamento de políticas públicas.
O mercado vive em constante mudança e investir exige muita cautela, pois o risco está diretamente relacionado com o retorno de um investimento.
O risco impacta na missão da empresa, afetando os resultados, seja por efeitos negativos – como ameaças representadas por perdas econômicas e financeiras – ou por efeitos positivos, como o aproveitamento de novas oportunidades de negócios.
Você aprenderá sobre os riscos e verá algumas ferramentas que podem ser utilizadas para identificá-los.
Os objetivos de uma organização podem ser afetados, de diversas maneiras, por fatores de riscos que podem estar em qualquer área da empresa e que, caso sejam concretizados, poderão trazer impactos negativos ou positivos.
É o gerenciamento de riscos que, ao ser aplicado de forma integrada na organização, abrangendo todas as suas áreas, configura uma importante ferramenta de auxílio à governança na busca pela obtenção das metas e objetivos organizacionais.
Você vai estudar a aplicação da gestão e a categorização de riscos, bem como importância da comunicação e da conformidade no gerenciamento destes.
Esta disciplina é dedicada ao estudo dos Objetivos da Fiscalização Tributária que são formados por um conjunto de ações que visam garantir o cumprimento da legislação tributária.
Além disso, tal conjunto de ações podem ser definidos como administração tributária e de acordo com o art. 37, XXII, da Constituição Federal do Brasil são atividades essenciais do estado.
O contribuinte, muitas vezes tem formas de reduzir, licitamente, o que deve ser pago ao fisco em decorrência da tributação.
Em alguns casos, os contribuintes também agem de má-fé, incorrendo em infrações tributárias e sonegando impostos. Tais infrações, sendo algumas de natureza grave, acabam incorrendo em ilícitos penais.
Você irá conhecer as espécies de infrações tributárias, assim como aprender a diferenciar elisão de evasão fiscal. Por fim, irá explorar os ilícitos penais tributários, bem como as sanções fiscais correspondentes.
Ao longo da evolução da sociedade, o homem sempre buscou melhorar suas condições de vida e inovar diante das tecnologias oferecidas.
De uma forma ou de outra, sempre houve quem pensasse em soluções não imaginadas ou em alternativas para os grandes desafios de cada época.
Ou seja, sempre existiram atitudes empreendedoras na vida em sociedade. O termo empreendedorismo, no entanto, não é assim tão antigo.
Desde as suas primeiras colocações na Europa, são feitas algumas correlações com os primeiros grandes feitos da humanidade como forma de demonstrar a atitude visionária e a atuação dinâmica de um empreendedor.
Você verá sobre o tema do empreendedorismo, identificando origens, destaques, evolução de conceitos e as características de um empreendedor.
Além disso, poderá refletir sobre suas próprias habilidades e atitudes diante desse importante tema.
As mudanças tecnológicas, sociais, ambientais e políticas que as nações têm sofrido na contemporaneidade geram na sociedade grande instabilidade e dúvidas em relação a que caminho seguir.
Porém, é justamente em cenários de incertezas e de desafios que a temática do empreendedorismo emerge com maior vigor e vislumbra novas oportunidades.
No contexto brasileiro, observa-se que o empreendedorismo tem sido uma opção de investimento para muitas pessoas, por necessidade ou por escolha.
O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, é uma das modalidades de abertura de negócios muito aplicada atualmente, pois permite que as pessoas prestem serviços a grandes empresas de forma independente.
Você apreenderá como se caracteriza o empreendedorismo e sua relevância atual, refletirá sobre o funcionamento de um projeto empreendedor na prática e compreenderá como funciona a mente do empreendedor em seu processo criativo.
Para facilitar ainda mais o seu ingresso na pós-graduação
Faça a sua matrícula e estude por 7 dias. Se nesse período você não gostar do curso, devolvemos o seu dinheiro centavo por centavo e sem ressentimentos.
Vídeos dinâmicos e de curta duração.
Estude e realize as atividades sem sair de casa.
Aprenda conhecimentos pontuais em um curto espaço de tempo.
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
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“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
“Gostaria de agradecer toda a família por fazer parte da minha conquista. Obrigada.”
Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Porque o mercado de trabalho tem exigido profissionais cada vez mais qualificados e capazes de suprir suas demandas em diferentes áreas. Nesse sentido, a pós-graduação é a porta de entrada para novas oportunidades na carreira de qualquer profissional.
Atualmente, diante de um mercado altamente concorrido, é preciso ir além da graduação e se tornou indispensável ser um profissional especialista, para quem quer estar um passo à frente dos seus concorrentes.
A pós-graduação é uma ferramenta valiosa porque serve para você se aperfeiçoar, de forma aprofundada, em áreas específicas de sua formação. Ao cursar uma pós-graduação, você desenvolve habilidades e competências importantes para sua atuação que são valorizadas pelo mercado.
Agregar valor ao seu currículo, conseguir cargos mais elevados, conquistar maiores salários, manter ou elevar seu nível de empregabilidade, redirecionar sua carreira e aumentar sua pontuação na prova de títulos em concursos públicos são apenas alguns dos benefícios de ser pós-graduado.
Segundo a resolução n° 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação (MEC), para fazer uma pós-graduação, é necessário ser diplomado em um curso de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo). Caso você tenha colado grau, ou seja, se formado, mas ainda não está com o seu diploma, é possível se matricular com a Declaração de Conclusão de Curso. Depois, essa declaração dever ser substituída pelo diploma de graduação.
Atualmente, aqui você encontra mais de 400 opções de cursos de pós-graduação 100% online em nove diferentes áreas do conhecimento. São elas: Direito, Educação, Empresarial, Engenharia, Gestão, Psicologia, Saúde, Sociedade e Tecnologia. Todos os cursos ofertados pelo UniDoctum são devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC.
Porque aqui você pode se matricular a qualquer momento e estudar com a mesma qualidade do presencial. Nossos cursos são todos no formato 100% online e estão disponíveis para todo o Brasil. Nosso corpo docente é formado por professores especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de formação.
Você estuda do seu jeito, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem atrapalhar sua rotina. Seja do conforto da sua casa, do seu ambiente de trabalho ou do transporte público, não importa! Basta ter um computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, também chamado de “AVA”, é prático, simples e intuitivo. O conteúdo dos cursos é composto por videoaulas, videodicas e apostilas em PDF. Todas as avaliações são feitas de forma online e na nossa biblioteca virtual, você encontra um acervo com diversos e-books à sua disposição.
Além disso, dependendo do seu ritmo de estudos, você pode concluir o seu curso a partir de 6 meses e se tornar o especialista que o mercado deseja com a nossa pós-graduação. E o melhor, com parcelas que cabem no seu bolso e formas de pagamento facilitadas.
Você pode concluir o seu curso entre 6 e 18 meses. O tempo de conclusão depende do seu ritmo de estudo. A partir de 6 meses, se você tiver concluído a sua pós-graduação e atingido a nota média em todas as disciplinas, já pode receber o seu certificado.
Caso não termine dentro do prazo de 18 meses, você tem a opção de estender o seu curso por mais 6 meses sem pagar nada a mais por isso.
Sim. O certificado tem o mesmo peso e reconhecimento que o de um curso presencial. Ele é emitido pelo nosso Centro Universitário, consolidado como uma das maiores instituições de ensino superior (IES) privadas do país, que possui mais de 80 anos de tradição, inovação e experiência no mercado. Desde 2018, somos credenciados pela Portaria nº 1.255, do Ministério da Educação (MEC), para a oferta e certificação de cursos de pós-graduação a distância.
Não! Você não precisa realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Isso porque com a publicação da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC deixou de ser obrigatório na pós-graduação lato sensu.
Você pode parcelar as pós-graduações e MBAs online do UniDoctum em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pagar à vista no boleto ou no PIX.
Como prezamos pela sua satisfação, você tem até 7 dias, contados a partir da data de pagamento, para conhecer e explorar o conteúdo do nosso curso. Se você não gostar do curso dentro do prazo de 7 dias, nós devolvemos o seu dinheiro. Caso você solicite o reembolso após esse período, não haverá o valor do seu investimento de volta.
Assim como nossa matriz, o Grupo Doctum, um centro educacional que tem um legado de mais de 80 anos de tradição, a nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação e escrever uma história de sucesso.
Rua Gustavo Leonardo, 1127-São Jacinto, Teófilo Otoni-39801-260 MG Brasil
